Em 2022, o PS Mondim de Basto votou contra a proposta de regulamento de incentivo à natalidade apresentada pelo executivo PSD, porque excluía crianças nascidas em anos anteriores. Esse voto – dizem agora os socialistas – foi fundamental para garantir que, após negociações, todas as crianças com menos de 3 anos fossem incluídas no apoio de 600 euros.
Sem essa oposição – sublinham – as crianças inicialmente excluídas não teriam recebido agora o complemento financeiro, que «só foi possível graças à firme posição do PS e à maioria que detém na Assembleia Municipal».
Depois de o assunto ter motivado nova discussão política na última sessão da Assembleia Municipal, o PS/Mondim de Basto lembra, entretanto, que, o tempo que se seguiu ao chumbo do regulamento de apoio à natalidade, «foram semanas de comunicados do PSD, e do executivo, a acusar o PS de ser contra o incentivo». Aliás – diz – esta foi uma estratégia que o PSD repetiu, e continua a repetir, mas que o tempo se encarrega de esclarecer.
Nesse mesmo ano, no final de 2022, no âmbito das negociações para o orçamento de 2023, o PS colocou como proposta a aprovação do regulamento com a inclusão de todas as crianças com menos de 3 anos de idade, sem exceção, postura que levou à assinatura de um acordo que previa a atribuição de 600 euros a estas crianças, repartidas em duas tranches, uma em 2023 e outra em 2024. «Não era, de todo, o que o PS pretendia, mas trouxe alguma justiça», diz.
Passados quase dois anos da assinatura desse acordo, as crianças inicialmente excluídas receberam a primeira tranche dos 600 euros. «O executivo do PSD entregou, finalmente, um apoio que não tinha intenção de entregar e só o fez porque o PS utilizou o voto contrário e a maioria que detém na assembleia municipal para o conseguir», sublinham os socialistas.
Para a estrutura concelhia do PS, importa referir que este atraso de dois anos para cumprir um acordo escrito veio prejudicar, mais uma vez, as crianças e famílias que receberam agora metade dos 600 euros a que têm direito.
«O acordo não deixa margem para dúvidas; o PSD obrigou-se a garantir o pagamento de 300 euros anuais em 2023 e 2024 às crianças atrás referidas; não cumpriu; assim, as crianças excluídas inicialmente continuam a ser discriminadas, vão ter que esperar mais um ano, e assim, algumas receberão a segunda tranche de 300 euros quando já tiverem 5 ou 6 anos de idade», consideram ainda. [Redação].
