A presidência da Câmara de Cabeceiras de Basto considera que o trabalho de dois vereadores – melhor, do presidente e de um vereador a tempo inteiro – não é o bastante para responder politicamente pelas solicitações que o exercício da gestão municipal obriga.
Neste sentido, propõe a criação de um lugar a meio-tempo para o vereador António Ribeiro Fernandes, o segundo na hierarquia municipal.
Por força do normativo legal – município com menos de 20 mil eleitores – a câmara cabeceirense tem o número de vereadores a tempo inteiro fixado em apenas um lugar, que foi assumido pelo terceiro eleito da coligação “Fazer Diferente”, a vereadora Laura Magalhães.
Desempenhando funções de substituição do presidente nos seus impedimentos, como vice-presidente, António Ribeiro Fernandes assumiu também, já no início do mandato, um significativo número de pelouros, que exercia sem remuneração, para que pudesse manter outros rendimentos de que já auferia.
Entre as pastas que tutela, estão a internacionalização, coesão territorial, segurança e proteção civil, articulação com os eleitos locais, geminações, contraordenações, transição climática e mobilidade, sinalização e trânsito, cemitérios, turismo e toponímia.
De acordo com a proposta que o presidente Manuel António Teixeira leva esta quarta-feira (17) ao executivo – que tanto os dois vereadores socialistas como os dois vereadores “independentes” deverão deixar passar, abstendo-se – António Ribeiro Fernandes deverá manter as mesmas pastas, acrescentando-lhe uma remuneração básica da ordem dos 1.500 euros, a que acrescem as ajudas de custo e de representação inerentes ao cargo.
Ao justificar a sua proposta, o presidente da câmara refere que, «de acordo com a estrutura orgânica, se torna necessário assegurar um melhor e mais eficiente controlo político da multiplicidade de tarefas das diversas unidades orgânicas municipais, pretendendo-se com isso maior operacionalidade e celeridade na tomada de decisões por parte da autarquia».
António Ribeiro Fernandes tem 62 anos, é natural e residente em Riodouro – Cabeceiras de Basto, licenciado em Matemática pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e bacharel em Tecnologias Militares Aeronáuticas (Engenharia Mecânica) pela Academia da Força Aérea. Tenente-coronel da Força Aérea, teve uma carreira significativa ligada a esta força, em que desempenhou funções de formação e direção em diferentes unidades, incluindo a de chefe da delegação Norte do Centro de Recrutamento da Força Aérea (2012–2019), diretor e formador no Centro de Formação Militar e Técnica, e comandante de Esquadrilha de Manutenção de Base.
Está envolvido no associativismo local há muitos anos, designadamente como presidente da direção da Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro (desde 2000), presidente da direção da Associação de Agrupamentos de Baldios de Cabeceiras de Basto (desde 2019), e presidente do Conselho Diretivo da Comunidade Local de Baldios da Freguesia de Riodouro (desde 2014). [JPM].
