O tribunal decretou, esta sexta-feira (5), a suspensão de funções dos funcionários da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) detidos por alegado favorecimento a empresários, na sequência da operação “Puro Verde” desencadeada quarta-feira pela Polícia Judiciária.
Segundo fonte judicial citada pela agência Lusa, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde foram ouvidos em primeiro interrogatório, aos quatro funcionários da Divisão de Fiscalização e Controlo da CRVV detidos foi dada a informação de que irão ser suspensos, bem como as medidas de coação de proibição de contactos entre si e com os demais arguidos no processo.
Das medidas de coação, consta ainda a prestação de cauções pelos quatro empresários detidos no âmbito da mesma operação, ficando um deles também sujeito à obrigatoriedade de apresentações periódicas às autoridades, indicou a fonte.
Na quarta-feira, foram realizadas pela Polícia Judiciária do Porto 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da CVRVV, no Porto, estando em causa «um alegado esquema de conluio entre funcionários da comissão e empresários do setor vinícola, com vista ao favorecimento destes, designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025».
Foram detidos quatro funcionários da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes, tendo ainda sido constituídos arguidos «17 pessoas singulares e coletivas e apreendidos bens em espécie e numerário».
Conforme o Terras de Basto noticiou, um dos empresários detidos e hoje levado ao juiz tem em Celorico de Basto a base dos seus negócios, sendo responsável pelo maior volume negócio de uvas na região.
A investigação teve origem numa denúncia anónima e o objetivo dos suspeitos seria «beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro», e «visou detetar e recolher provas sobre o esquema referido, confirmar se houve violação das regras da certificação e impedimento do reforço da fiscalização, vindo as práticas detetadas a mostrar-se complexas e de muito difícil deteção não obstante os esforços da Direção da Comissão e de operações especiais de fiscalização conduzidas pela GNR e ASAE».
