A Câmara de Cabeceiras de Basto está a intervir, na Rua de Alvite da freguesia homónima, na reposição de um muro de suporte em terrenos que continuam de propriedade privada e que lhe foram doados para alargamento de uma curva, confirmou o Terras de Basto.
O muro em causa, em granito, colapsou a 27 de janeiro em consequência de eventuais deficiências técnicas na sua execução, que a excessiva pluviosidade deste inverno agudizou, e a sua queda obrigou à interdição da circulação rodoviária naquela via da rede municipal.
À pergunta que este jornal fez à presidência da câmara sobre se «já foi legalmente registado em nome do Município de Cabeceiras de Basto a propriedade do terreno onde está implantado o muro», a resposta foi apenas a de um rotundo e simples «não».
Com as respostas monossilábicas, a presidência da câmara procura não esclarecer se a intervenção de um empreiteiro por si contratado incide apenas na desobstrução da via e na criação de condições de segurança na via pública ou se já faz parte da reconstrução da estrutura.
Tendo custado ao erário público 22.480 euros, o muro – que especialistas da área consideram tratar-se «mais de uma estrutura de vedação do que de suporte» — foi mandado executar a uma empresa de Cerva – Ribeira de Pena e foi dado como concluído pouco tempo antes das eleições autárquicas de outubro último.
A construção deste muro por parte do município resultou, de acordo com fonte implicada no processo, como contrapartida de um “acordo de cavalheiros” entre os então dirigentes municipais e os proprietários das duas moradias a quem a construção interessa.
A sua execução aconteceu, já então, sem que os metros de terreno cedidos pelo particular para «alargar uma curva» tivessem sido registados a favor da autarquia.
«Em que consiste a intervenção em curso: reconstrução da parte que colapsou?», perguntou o Terras de Basto ao Município, obtendo como resposta mais um seco «não». Insistimos: «consiste na reconstrução da totalidade do muro, ou seja, em toda a sua extensão?». A resposta foi novamente um frio «sim», como que dito por alguém que não quer responder.
Da confirmação municipal resulta que – embora tendo anunciado há instantes a reabertura da rua à circulação rodoviária, como consequência de um esforço para se antecipar à presente notícia deste jornal – a reconstrução total do muro vai continuar nos próximos tempos, tendo a intervenção incidido particularmente na limpeza do espaço público.
A outras questões formuladas pelo jornal – designadamente sobre se «a intervenção em causa foi adjudicada por concurso ou por ajuste direto» e sobre «quem é a empresa adjudicatária», a presidência municipal preferiu escudar-se numa «proteção de dados», que não se afigura pertinente na circunstância.
Em mais uma iniciativa descentralizada – procedimento herdado dos mandatos anteriores –, a Câmara de Cabeceiras de Basto realiza em Alvite, sexta-feira (27) a sua próxima reunião ordinária. [JPM].
