Norberto Tiago
O golpe militar desencadeado na madrugada de 25 de Abril de 1974 veio pôr cobro a um regime autocrático e ditatorial, denominado como “Estado Novo”, com origens no golpe de estado de 28 de maio de 1926, o qual assumira a sua face definitiva entre 1928 e 1933, quando António de Oliveira Salazar assumiu progressivamente as rédeas do poder, primeiro como ministro das finanças e posteriormente como presidente do conselho, cargo equivalente ao de primeiro-ministro.
Durante o seu quase meio século de duração, o regime então deposto não deixou de ter de fazer face a diversos movimentos ou tentativas que logo desde 1927 o procuraram combater e derrubar, ainda que sem sucesso: revoltas como as de 1927 no Porto, 1931 na Madeira, 1934 na Marinha Grande, os movimentos de 1946 e 1947, o assalto ao quartel de Beja em 1961.
Por seu turno, as campanhas presidenciais de 1949 ou 1958 foram, na via política, outros exemplos de combate. E, mesmo dentro do Estado Novo, apesar das aparências de estabilidade e consenso que se procuravam manter, os conflitos surgiam. Por exemplo, depois de ter sido indicado em 1951 pelo regime como candidato às eleições presidenciais que sem surpresa venceu, Francisco Craveiro Lopes foi acentuando as suas distâncias com Salazar, cogitando até a sua substituição, o que lhe valeu não ser proposto a novo mandato presidencial em 1958, preterido em favor de Américo Tomás.
Mas todos estes movimentos e iniciativas falharam. Não era por isso certo que o golpe de 25 de Abril, ainda que bem preparado, tivesse sucesso, facto de que o movimento dos capitães tinha plena consciência. Nas suas origens tinham estado questões internas da corporação militar, mas em breve se passou para a questão de como pôr fim a uma guerra de 13 anos, sem solução militar à vista e, posteriormente, democratizar o país.
Certo é que por melhores que sejam as intenções, e se prepare a ação, o desenrolar dos acontecimentos traz sempre imprevistos, ou situações sem desfecho previsível. Que teria sucedido se os homens sob comando do brigadeiro Junqueiro dos Reis, fiel ao regime, tivessem obedecido às suas ordens de disparar sobre Salgueiro Maia e os seus soldados nas ruas de Lisboa, já com os populares aí presentes?
Esta presença em massa dos civis na capital foi outro fator que não constava do plano arquitetado pelo movimento dos capitães. As indicações e informações que os civis deram aos revoltosos contribuíram para o sucesso do plano militar. Além disso, a sua presença nas ruas, em claro apoio ao movimento dos capitães, foi a confirmação de que a sociedade dava o seu aval ao fim do regime do Estado Novo, algo que certamente incentivaria os militares a cumprir o seu plano e terem a noção de efetivamente “interpretarem os profundos sentimentos da sociedade portuguesa”.
Assim, a desobediência dos soldados enviados pelo regime para pôr cobro à revolta, associada ao apoio entusiasta da população na capital foram variáveis que os capitães não podiam “a priori” prever ou controlar por inteiro, mas que influenciaram o desfecho da ação desencadeada. E é importante recordar que o plano não priorizou a atuação junto da sede da polícia política, o que teve como resultado a morte de cinco pessoas na tarde desse dia 25.
Passaram desde então já mais de cinco décadas. Com a progressiva estabilização do regime democrático, a maioria da sociedade portuguesa poderá ter dado como adquiridas as liberdades que então foram conquistadas. Na verdade, se alguma coisa a história nos pode ensinar é que esse cenário está longe de ser considerado como evidente e certo. Desde a Revolução Francesa, que em 1789 trouxe os valores da liberdade, igualdade e fraternidade, em oposição ao absolutismo monárquico, a história ensina-nos que movimentos de sentido oposto, ainda que com diferentes “roupagens” contrabalançaram esses ideais.
A democracia tem as suas imperfeições e talvez as tenha sempre. É constituída por seres que inevitavelmente podem cometer erros e falhar. Mas precisamente por permitir ter a consciência desses mesmos erros, indicá-los, corrigi-los e até substituir os seus autores, é que ela é ainda o melhor dos sistemas de organização política e social que até hoje se construíram, como diria Winston Churchill.
