O Município de Cabeceiras de Basto deverá iniciar em breve a construção de um bloco habitacional multifamiliar no sítio das Cerdeirinhas, em Refojos, assim dando cumprimento ao projeto definido e aprovado no anterior mandato.
A informação foi dada pelo presidente, Manuel António Teixeira, durante uma reunião ordinária do executivo realizada esta sexta-feira (14), que assim respondia a um pedido do vereador e ex-presidente sobre «o ponto da situação» relativamente a este assunto.
O autarca social-democrata revelou então terem-lhe sido já propostos outros locais para a localização do imóvel financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o que o levou a equacionar junto do Instituto da Habitação e da Requalificação Urbana a alteração do projeto.
«O IHRU disse que não; fiquei de lhes enviar uma comunicação… Mas entretanto estive a falar com os técnicos [municipais], para ver se se consegue resolver o problema sem tirar o edifício do local, fazendo ligeiríssimas alterações», disse, antes de adiantar ter sido contactado, nesta sexta-feira de manhã, pelos proponentes da providência cautelar.
«O que sei é que a providência cautelar foi levantada e, portanto, o edifício vai ser construído naquele local; o objetivo é começar com as obras o mais rápido possível, fazendo esse retoque no projeto», disse.
Foi já em respostas ao vereador Joaquim Barreto que Manuel António Teixeira confirmou que «as ligeiríssimas alterações» que vão ser pedidas aos técnicos passam pelo rebaixamento da implantação do prédio, afastando-o também da moradia mais próxima.
Embora sem qualquer informação privilegiada relativamente ao acordo alcançado em sede de audiência judicial, o edil manifestou-se convicto de que ele terá sido alcançado tendo em conta a predisposição municipal para «rebaixar» o prédio e afastá-lo «um pouco», assim correspondendo às pretensões dos contestatários.
Estas alterações deverão implicar com os interesses da Comunidade de Baldios de Refojos, que para o efeito já foi abordada, num processo que tem de ser célere, uma vez que o seu prazo de execução oficial é 30 de junho de 2026.
O bloco multifamiliar em questão, com dez frações – oito de tipologia “T1” e dois “T2” –, foi a proposta da anterior presidência municipal para responder às carências habitacionais no concelho, no âmbito da Estatégia Local de Habitação.
O bloco, pensado para estar construído até março do próximo ano na Rua das Cerdeirinhas de Cima, está adjudicado em cerca de um milhão de euros. [JPM].
