Ao mau-tempo podem ter-se aliado erros de execução. O que é certo é que o muro – que resultou de um acordo verbal entre as autarquias e o proprietário do terreno – não aguentou tanta chuva e colapsou. Agora, a câmara vai reconstruí-lo na sua totalidade. O que caiu custou ao erário público 22.480 euros. Agora vamos ver quanto custa o novo.
A Câmara de Cabeceiras de Basto não vai aproveitar nada do muro de suporte que a 27 de janeiro colapsou na Rua de Alvite, na freguesia homónima. Foi o que anunciou o seu presidente na reunião descentralizada que o executivo municipal realizou a 27 de fevereiro nesta localidade.
Embora o assunto esteja a ser dirimido nos serviços jurídicos da autarquia, Manuel Teixeira assumiu que a construção de um novo muro – cuja queda obstruiu a circulação rodoviário no centro da localidade – decorre de um protocolo estabelecido verbalmente, no mandato anterior, entre a Junta de Freguesia de Alvite, a Câmara Municipal e o proprietário de uma das moradias unifamiliares a que o muro dá suporte.
O protocolo de cedência – que não tem qualquer versão escrita e que o autarca social-democrata se propõe agora pôr «direitinho», à semelhança de muitas outras situações que diz ter encontrada quando assumiu a presidência da autarquia – contemplou a doação de alguns metros de terreno ao domínio público por parte do proprietário em causa, «para aliviar uma curva» na principal via rodoviária da freguesia.
«Há um protocolo de cedência verbal, que também é válido, mas que temos de passar ao papel; o problema de ser verbal é que depois um diz que foi assim e outro diz que foi assado… O protocolo foi inicialmente estabelecido pela Junta de Freguesia, para a cedência do terreno, e depois passou para a câmara municipal, para execução do muro», explicou.
Manuel Teixeira garantiu que «existem projetos» nos serviços municipais relativamente a este muro, que estão a ser analisados e que permitiram já saber que, «da forma como estava [antes de cair]», permitiram já saber que «não estava corretamente executado». «Temos de ver de quem são as responsabilidades…», comentou.
Depois de ter participado o colapso à empresa seguradora, «para evitar problemas», a câmara incluiu esta ocorrência no relatório que está a fazer sobre os prejuízos do mau-tempo deste inverno.
Interrogado pelo vereador Pedro Sousa (“Servir Cabeceiras”) sobre quando vai estar concluída a reconstrução do muro e quanto vai custar ao erário público, o presidente do executivo diz ter entregue o assunto a uma empresa externa ao município, a mesma que concluiu, «sem lhe mexer», que a parte que se manteve de pé «não estava estável», tendo de «ser todo demolido». «Estamos à espera do projeto para fazer a sua reconstrução», concluiu.
A câmara – que, passado quase um mês sobre a queda do muro, tomara já a iniciativa de desobstruir a Rua de Alvite, removendo os inertes para a propriedade privada – assumira já, em resposta ao Terras de Basto, que o terreno onde estava implantado e o sobrante para alargamento da via «não» estava legalmente registado em nome do município.
Com respostas monossilábicas, a presidência da câmara procurou então não esclarecer se a intervenção do empreiteiro por si contratado incidia apenas na desobstrução da via e na criação de condições de segurança na via pública ou se já fazia parte da reconstrução da estrutura.
Tendo custado ao erário público 22.480 euros, o muro – que especialistas da área consideraram logo aquando da queda tratar-se «mais de uma estrutura de vedação do que de suporte» — foi mandado executar a uma empresa de Cerva – Ribeira de Pena e foi dado como concluído pouco tempo antes das eleições autárquicas de outubro último.
«Em que consiste a intervenção em curso: reconstrução da parte que colapsou?», perguntou este jornal ao município, obtendo como resposta mais um seco «não». Insistimos: «consiste na reconstrução da totalidade do muro, ou seja, de toda a sua extensão?». A resposta foi novamente um frio «sim», como que dito por alguém que não queria responder.
A outras questões – designadamente sobre se «a intervenção em causa foi adjudicada por concurso ou por ajuste direto» e sobre «quem é a empresa adjudicatária», a presidência municipal preferiu escudar-se numa «proteção de dados», que não se afigura pertinente na circunstância.
