A coligação que sustenta a presidência da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto considera que «os encargos potenciais associados à nova estrutura orgânica» da autarquia – proposta que vai ser discutida sexta-feira (27) em reunião da vereação – «estão muito longe dos valores agora anunciados» pelo Terras de Basto.
Em texto disseminado no “Facebook”, a coligação “Fazer Diferente” diz que «bastaria que as contas fossem feitas com verdadeiro rigor, seriedade e honestidade intelectual para se perceber que, aos montantes apontados, teriam sempre de ser deduzidos os vencimentos atualmente auferidos por trabalhadores que já exercem funções».
De acordo com a notícia divulgada por este jornal – na sua plataforma digital https://terrasdebasto.pt/?p=5916 –, aproximam-se do meio-milhão de euros acima do atual valor os encargos financeiros anuais agora propostos com pessoal dirigente da tecnoestrutura municipal.
Este acréscimo de custos financeiros – noticiámos, citando fonte municipal – resulta da nova estrutura orgânica que compreende a criação de três departamentos municipais, quatro unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau, dezasseis unidades flexíveis de 3.º grau, e de alguns gabinetes de suporte e assessoria ao executivo.
Seguindo o Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 aprovado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, apenas os três diretores de departamento (dirigentes intermédios de 1.º grau) deverão custar anualmente mais de 155 mil euros. A esse custa juntam-se os cerca de 170 mil euros anuais que deverão custar por ano os quatro chefes de unidade de 2.º grau e os 526 mil euros anuais referentes aos 16 chefes de unidade de 3.º grau. Juntam-se-lhes ainda os custos referentes aos onze gabinetes municipais diretamente dependentes do presidente da câmara, cujo quantitativo financeiro não foi ainda possível apurar, bem assim como as “alcavalas” inerentes a cada função, sejam seguros ou descontos para a ADSE.
De acordo com a fonte municipal, para o efeito qualificada, quantificando apenas o referente aos três graus de direção – assim deixando de fora, por exemplo, os custos com os onze gabinetes de apoio – a diferença entre os custos atuais com pessoal dirigente e a proposta agora levada à câmara pelo seu presidente «ultrapassa seguramente os 464 mil euros, mesmo com contas por alto».
Sem explicações
Sem desmentir os números referidos pelo Terras de Basto, a coligação – que substitui a presidência da câmara na reação à notícia, que considera «falsa e desvirtuada» — prefere perder-se em considerações sobre o trabalho jornalístico, afirmando que ele assenta em «dados errados, leituras enviesadas e conclusões manifestamente desvirtuadas» sobre a nova estrutura orgânica municipal.
«Trata-se de uma peça que, em vez de informar com rigor, opta por lançar confusão, deturpar factos e induzir a opinião pública em erro quanto ao real impacto da proposta em análise. Desde logo, importa esclarecer, de forma inequívoca, que os encargos potenciais associados à nova estrutura orgânica estão muito longe dos valores agora anunciados», diz, sem indicar qualquer valor.
Para a coligação liderada pelo PSD/Cabeceiras de Basto, «apresentar como certos e definitivos valores que são meramente hipotéticos, sem deduzir os encargos já existentes com trabalhadores que já exercem funções no Município, demonstra desconhecimento da matéria em causa e configura uma forma intelectualmente desonesta e enviesada de tratar a informação, procurando induzir a população em erro quanto ao real impacto financeiro da proposta».
Para os partidos que sustentam a presidência da câmara, o que o Terras de Basto tornou hoje público «não corresponde (…) a um exercício sério de escrutínio jornalístico», antes «a uma construção especulativa, assente em pressupostos errados, contas inflacionadas e interpretações forçadas, cujo único efeito é alimentar a desinformação e distorcer o debate público».
Procurando reduzir a informação divulgada por este jornal a uma «forma pobre e irresponsável de fazer política», o texto divulgado pela coligação no “Facebook” conclui-se, contudo, sem que os números tornados públicos sejam explicados e, assim, desmentidos. [JPM].
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