Quase seiscentos anos depois da sua morte, Nuno Álvares Pereira, uma das figuras mais marcantes da história de Portugal, está a dividir a comunidade de Pedraça, em Cabeceiras de Basto.
Em causa está a ereção de uma estátua em sua homenagem e a sua implantação num terreno reivindicado por duas entidades: a autarquia local, liderada pela Junta de Freguesia, e a comissão fabriqueira, enquanto representante dos interesses materiais da Igreja Católica.
A autarquia diz-se proprietária da pequena parcela de terreno situada na margem do Caminho Municipal 1717-1, doada que lhe foi pelo então proprietário da Casa da Torre, precisamente a herdeira do património local da histórica família do Condestável e onde este viveu na sua relevante estadia nas Terras de Basto, casado que era Leonor de Alvim.
A comissão fabriqueira reivindica igualmente a propriedade da parcela, do que faz prova exibindo um registo na matriz predial de há alguns anos a esta parte.
Particularidade fundamental neste diferendo: no centro do terreno, de características florestais, estava implantado – estava, porque já não está – um nicho, ou “alminhas”, evocativo da Senhora do Bom-Caminho, nicho que a Igreja reivindica como sua propriedade, bem assim como os 69 metros quadrados em seu redor que registou há anos nas instâncias tributárias.
O conflito de interesses motivou, entretanto, a intervenção da Guarda Nacional Republicana, que esta quarta-feira (7) se deslocou a Pedraça para notificar o presidente da Junta de Freguesia da “participação contra desconhecidos”, formalizada no dia anterior pela comissão fabriqueira a denunciar o acesso alegadamente indevido ao terreno em causa.
Acesso que o autarca local, o “independente” Luís Mouta, assume e justifica com a intenção de proceder aos trabalhos para aí implantar o “Jardim do Condestável”, onde pretende instalar a estátua do nobre santo que, na época da crise de 1383-1385, desempenhou papel crucial na consolidação da independência do país face a Castela.
«A ideia é a de valorizar a relação da nossa terra com uma das mais importantes figuras históricas nacionais, desde logo o militar com mais alta patente de todos os tempos, que aqui casou e viveu; queremos potenciar esta relação e dar-lhe visibilidade perene, designadamente através de uma estátua, feita a partir da imagem existente no altar-mor da igreja paroquial», explicou o autarca ao Terras de Basto.
A comissão fabriqueira alega nunca ter autorizado o acesso ao terreno, muito menos a desmontagem do nicho aí existente, tal como veio a acontecer no início desta semana por parte da empresa contratada pela autarquia para executar os trabalhos de alvenaria que se propõem suportar o Jardim do Condestável.
A estátua em causa – em metal, com cerca de quatro metros de altura, incluindo o pedestal em granito – está a ser executada em Vigo (Galiza), de acordo com o procedimento que optou pela proposta mais vantajosa para a autarquia, que se propõe inaugurá-la precisamente no Dia de Portugal, a 10 de junho.
A ideia de valorizar – também desta forma – a relação de Pedraça com a figura do Santo Condestável congregou a sensibilidade da atual proprietária da Casa da Torre, herdeira do património local da Família Álvares Pereira. «A Sr.ª Dr.ª Margarida Barbosa deu-nos conta do gosto que teria em ver potenciada a história da relação familiar com a nossa terra e nisso concordámos e vimos aí ganhos para a freguesia; foi com essa intenção que registámos então devidamente a parcela de terreno que nos fora doada pelo senhor seu sogro», explica Luís Mouta.
Instado a explicar por que razão não tem privilegiado o diálogo com a comissão fabriqueira, o autarca diz que tem procurado conversar, designadamente com o pároco, mas que «não tem sido possível», «apesar dos esforços». Adianta mesmo que abordou o assunto do “Jardim do Condestável” com o vice-presidente da comissão fabriqueira, mas que o resultado desse diálogo não foi o melhor. «O sr. Joaquim Monteiro concordou inicialmente com a nossa proposta, mas depois veio dizer que só aceitariam se, depois do arranjo, fossem registados os 69 metros quadrados em nome da Igreja… Ora, isso não é possível», diz.
Em sua defesa, Luís Mouta invoca motivações politico-partidárias, agora que está prestes a deixar definitivamente a presidência da autarquia. Invoca mesmo que tentou em tempos que a estátua de Nuno Álvares Pereira fosse erigida nas imediações da igreja paroquial, no âmbito de um arranjo urbanístico do respetivo largo, mas essa ideia – alega – nunca teve acolhimento do pároco.
As relações tensas entre a autarquia e a comissão fabriqueira não são, assim, de agora e, a avaliar pelos últimos procedimentos, vão demorar algum tempo até serem sanadas. O Terras de Basto sabe que a Igreja prepara, «para defesa do seu património», a interposição de uma providência cautelar, o que poderá atrasar, eventualmente, a conclusão do arranjo a tempo da inauguração de 10 de junho.
Orçada em «mais de 50 mil euros», a iniciativa autárquica conta já com 25 mil da comparticipação municipal para a execução do jardim, onde o nicho da Senhora do Bom-Caminho já ganhou novo sítio nestes últimos dias: quando este jornal se deslocou a Pedraça, quarta-feira (7), já estava implantado «a cerca de 5 ou 6 metros de distância» e com uma orientação ligeiramente diferente da original».
No local, um residente das imediações, que pediu o anonimato, defendia a necessidade de imperar o diálogo entre as partes, afigurando-se-lhe fundamental o papel do município nessa intermediação. «Mas parece que o presidente da Câmara prefere ficar a ver à distância…», desabafou. [JPM].
