“O Poder Local Democrático em Cabeceiras de Basto (1974/2024)” é o trabalho que o economista José da Costa Oliveira deu à estampa no início deste ano e que apresenta como um «pequeno contributo para a história local».
Diz o autor que a ideia não foi sua, nem tampouco de alguém que exerça cargo político na urbe, mas antes de alguém que costuma ler a sua prosa e lhe escreveu sugerindo o tema.
Com início na comissão administrativa pós-revolução dos cravos, a obra segue cronologicamente, em três partes, os treze mandatos da Câmara e outros tantos da Assembleia Municipal, bem assim como todas as freguesias e uniões de freguesias da atualidade.
Mais de meio ano depois de sair a público e de estar a ser comercializada, a obra é agora oficialmente apresentada, numa sessão que acontece às 21h30 de 7 de agosto, nos claustros do Mosteiro de Refojos e que tem como convidado Fernando Ruas, o presidente da Câmara Municipal de Viseu e antigo dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A matéria-prima – diz José da Costa Oliveira – foram as atas das assembleias de apuramento dos resultados eleitorais ao longo destes cinquenta anos, atas «que não eram bem aquela coisa, bem simples, que hoje possamos imaginar».
Sobre as dificuldades que a investigação lhe suscitou, Costa Oliveira refere, por exemplo, a falta dos resultados das freguesias de Passos, Vila Nune e Vilar de Cunhas relativos precisamente às primeiras eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976. A explicação surgiria num recorte de imprensa: tinham menos de 300 eleitores e só votariam mais tarde, em plenário.
O livro – em edição de autor, com a chancela da “Lisbon” – inclui depoimentos daqueles que exerceram a presidência do executivo e do plenário municipais e ainda se encontram vivos, como de familiares diretos, no caso dos que já faleceram.
Em notas finais, Costa Oliveira refere que, em treze atos eleitorais, de 1976 a 2021, foram eleitos 1983 autarcas para os diferentes órgãos de poder local: 389 mandatos para os órgãos municipais e 1594 para os órgãos de freguesia.
Refere igualmente, como curiosidade, que a primeira mulher a integrar o executivo municipal, enquanto vereadora, foi Maria Margarida Coutinho Alves Pereira Pinto de Oliveira, eleita em 2005; que no total dos treze mandatos foram eleitas oito mulheres para o executivo municipal, 50 mulheres para a assembleia municipal e 62 mulheres para assembleias de freguesia. Quatro mulheres exerceram o cargo de presidente de junta. [JPM].
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