É a primeira reunião descentralizada do mandato, uma iniciativa que vem de trás, mas que o novo edil cabeceirense já garantiu dar continuidade: a câmara municipal reúne-se esta sexta-feira (28), na sede da Junta de Freguesia de Abadim. A sessão – diz o gabinete da presidência – vai articular dois eixos principais: a gestão interna do município e o reforço do apoio às instituições locais, educação, ação social e serviços municipais.
Em cima da mesa estão protocolos com várias entidades concelhias, alterações a regulamentos municipais e a aprovação do projeto de execução da requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.
No período de “antes da ordem do dia” será dada nota das prestações de serviços requisitadas entre 7 e 20 de novembro e do relatório da atividade municipal referente a outubro; sendo igualmente apresentados despachos da presidência relativos à criação de uma equipa de acompanhamento de regulamentos municipais, revogação da comissão de acompanhamento de intervenções urbanísticas na área do Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro e permissão genérica de condução de viaturas oficiais.
Os primeiros pontos do período da “ordem do dia” destinam-se à aprovação de atas da reunião anterior e da reunião extraordinária realizada a 24 de novembro de 2025, apreciando a cãmara vários protocolos de colaboração com a associação “Zumbidos Opulentos”, Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, Junta de Freguesia de Cavez, Centro Social de Cabeceiras de Basto, régie-cooperativa “Basto Vida”, e ainda com a Associação de Desenvolvimento Rural Mútua de Basto/Norte.
Da ordem de trabalhos consta ainda uma modificação orçamental (n.º 14 – Alteração Permutativa n.º 9), instrumento necessário ao ajustamento das contas municipais às prioridades definidas pelo executivo.
Será também apreciado e submetido a aprovação o projeto de execução de requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, investimento considerado «determinante para a melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde à população».
Durante a reunião serão analisados os procedimentos de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo e ao Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas de Cabeceiras de Basto, «tendo em vista a sua atualização e adequação às atuais necessidades».
A ordem de trabalhos inclui ainda uma proposta do presidente da Câmara relativa à alteração de atribuições de uma unidade orgânica flexível e matricial, bem como propostas de indicação dos representantes da câmara no conselho geral do Agrupamento de Escolas para o quadriénio 2025-2029 e na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Por fim, será apreciado um pedido de redução de taxas para frequência da Piscina Municipal Coberta de Refojos de Basto.
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