«Consolidar a identidade do concelho, reforçando níveis de qualificação urbana e de proteção do seu património cultural e ambiental, promovendo um território socialmente mais coeso a partir da valorização dos recursos naturais, culturais e turísticos». Em teoria, foi assim que a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto apresentou o objetivo global associado à segunda revisão do Plano Diretor Municipal em curso, que entra em discussão pública a partir de sexta-feira (28), até 11 de maio.
A valorização da paisagem como um dos recursos endógenos cabeceirenses foi, aliás, o mote repetido várias vezes, não só pelo presidente do executivo municipal, Francisco Alves, mas também pelo técnico que liderou esta primeira apresentação pública, Adelino Magalhães.
Circunstanciando mais este objetivo global, foi sublinhada a «promoção da defesa do património cultural, natural, ambiental e paisagístico do concelho» com a intenção de «aumentar a qualidade de vida e preservar a sua imagem».
Depois de apresentar o PDM como «instrumento de planeamento urbano que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do território, uso e transformação do solo, ocupação urbana e evolução de infraestruturas», foi justificada a sua revisão, desde logo porque está em vigor há muito mais de 10 anos, publicado que foi em dezembro de 2008, e porque foi entretanto publicada legislação que definiu novas políticas do solo.
Na explanação que fez, Adelino Magalhães evidenciou as principais fragilidades do território concelhio, enunciando então o declínio da demografia, o despovoamento do mundo rural, o envelhecimento populacional e a falta de oportunidades de investimento para a criação de emprego.
Já nas potencialidades, foi sublinhado o património endógeno, como as tradições e costumes, o património natural, o património arquitetónico e a acessibilidade rodoviária.
Destaque dado nesta apresentação – que se repete esta quarta-feira (26, 21h00), na Casa do Povo de Arco de Baúlhe, e quinta-feira (27, 21h00) no Centro Comunitário de Cavez – foi para as “unidades operativas de planeamento e gestão”, as “uopg’s”, propostas. Seis delas são consideradas estratégicas (Lameiros, Arco de Baúlhe, Cavez, Poço do Frade, Sardoal e Centro de Cavez) e outras sete são definidas como estruturantes (Ribeira, Esqueiro, Cruzeiro, Tojeirinhas, Cerca Nova, Estação/Souto, e São Martinho).
No que respeita à “uopg” do Poço do Frade, na vila cabeceirense, a proposta é a criação de uma área de recreio e lazer para fruição da população, bem como a «salvaguarda de valores naturais como o Rio do Ouro. Propõe-se, assim, «uma frente de construção altamente qualificada» que enquadre e potencie aquela área de lazer. Compreende a construção de «um novo traçado viário marginal ao núcleo urbano para modos suaves e cicláveis», bem como a «criação de percursos pedonais e de espaços públicos».
Adelino Magalhães informou, neste contexto, que, a partir de sexta-feira (28), quando entra em discussão pública esta proposta, ficam suspensos os procedimentos de licenciamento urbanísticos, o que vai acontecer por um período de 180 dias.
De entre a dezena de pessoas que participaram nesta apresentação, designadamente o núcleo duro dos contestatários à implantação de uma pedreira em Bucos, destacam-se apenas dois presidentes de junta: Leandro Campos (Refojos, Outeiro e Painzela) e Luís Mouta (Pedraça). [JPM].
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