A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte apresentou já uma proposta de Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT-NORTE) à sua comissão consultiva, reunida sexta-feira (20). O documento deverá ser submetido a consulta pública durante o mês de outubro, sendo posteriormente enviado para aprovação do Governo, até ao final de 2024.
Na prática, o PROT-NORTE territorializa a Estratégia Regional NORTE 2030, refletindo uma visão programática para o desenvolvimento regional com o foco na promoção de ativos e na valorização da diversidade territorial.
O programa – diz – identifica um conjunto de orientações, diretrizes e medidas para o ordenamento e desenvolvimento territorial de «um Norte mais sustentável, coeso e competitivo», constituindo um quadro orientador de investimentos a realizar na Região.
Demografia, migrações e cultura, água, energia e neutralidade carbónica são os desafios de carácter transversal elencados pelo PROT-NORTE, que os verte e interpreta em seis sistemas: natural, social, económico, de conetividade, urbano e de governança territorial. [Redação].
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