Os vereadores da coligação PSD/CDS de Cabeceiras de Basto dizem que, no pretenso processo de desagregação, as populações das freguesias de Arco de Baúlhe e de Vila Nune «foram enganadas por quem os representa».
A afirmação foi feita numa «tomada de posição» dos dois eleitos sociais-democratas na última reunião do executivo municipal, a 13 de dezembro, depois de lhes ter sido proposto que se associassem ao teor de uma missiva enviada pelo presidente da Junta a várias instâncias da Assembleia da República a solicitar a apreciação do respetivo processo de desagregação.
Tal como o Terras de Basto adiantou há algum tempo, a desagregação de Arco de Baúlhe e de Vila Nune foi um dos 78 processos que nem sequer foi votado, muito menos aprovado, alegadamente por ter sido instruído junto da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto após a data-limite de 22 de dezembro de 2022, isto depois de ter sido dado o prazo de um ano para a sua elaboração.
Apesar de considerarem que os fregueses «foram enganados», os dois autarcas da coligação “Fazer Diferente” não votaram contra a proposta de solidariedade com a autarquia arcuense, optando por sublinhar «os factos históricos».
Começam, assim, por lembrar que «as entidades competentes para promover a desagregação são o órgão deliberativo da freguesia ou um grupo mínimo de cidadãos eleitores», o que significa que o pedido de apreciação agora remetido às instâncias de Lisboa «deveria ser deliberado e endereçado através da assembleia da União de Freguesias, ou seja, da sua presidente».
«Entendemos o incómodo do senhor presidente da Junta pela exclusão desta freguesia do processo de desagregação simplificado, pois sempre quis ser ele a conduzir o processo, em detrimento da assembleia de freguesia, mas o arrependimento é agora um bocadinho tardio», insistem.
Lembram os vereadores Manuel António Teixeira e António Ribeiro Fernandes que os representantes da coligação na autarquia local chamaram à atenção, já em 26 de abril de 2022, para o «muito trabalho» que havia para ser realizado «previamente pelo executivo».
«É importante referir que só quando os fregueses da extinta freguesia de Vila Nune resolveram juntar-se e fazer uma reunião pública, o presidente da Junta apareceu para se disponibilizar a ajudar no que fosse necessário. Chegou mesmo a “presidir” a essa reunião, com a companhia de um outro representante da Anafre», recordam.
Realçam os autarcas municipais que «a falta de vontade demonstrada pelos representantes socialistas de Arco de Baúlhe e Vila Nune era tão evidente que «tiveram de ser os membros da coligação “Fazer Diferente” e os eleitos do IPC nesta união de freguesias a solicitar à presidente da assembleia o agendamento de uma reunião extraordinária» e de recolher, eles próprios, alguns documentos que lhes foram, «incrivelmente», solicitados «quase com o prazo a esvair-se».
Quando o assunto chegou ao executivo municipal, a 10 de fevereiro de 2023, dizem ainda os sociais-democratas ter alertado para o facto de a votação ter sido feita fora do prazo legal. «Infelizmente, durante este mandato, muitos alertas fizemos ao nível do município e das freguesias; nunca nos ouviram, antes comentavam fora dos locais próprios que estávamos a fazer propostas eleitoralistas e inconsequentes; temos, agora, o resultado de tanta inércia, incompetência e prepotência», concluem.
Embora se tenham manifestado solidários com a missiva enviada à Assembleia da República pela autarquia arcuense, os vereadores sociais-democratas solicitaram que esta tomada de posição não fosse anexada à votação da reunião do executivo, «para que não venha a afetar a
desagregação já pré-aprovada da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela».
«Sabemos que o que falhou na agregação de freguesias do concelho foi, acima de tudo, a incapacidade dos presidentes de junta para dar resposta a todos os fregueses, fossem eles da freguesia “original” (chamemos-lhe assim) ou das que foram agregadas e, neste aspeto, podemos salientar o trabalho efetuado numa das maiores uniões, a União de Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas, onde o seu presidente e restantes membros da Junta e da Assembleia sempre olharam para as freguesias como uma única, estando próximo dos fregueses como estavam antes da agregação. Isto faz a diferença!», sublinham.
Relativamente ao pedido feito pela autarquia arcuense pela apreciação do processo no modo simplificado, os sociais-democratas dizem esperar que esta tomada de posição tenha algum sucesso, de que «muito duvidam», mas que, mesmo assim, continuarão a lutar pela desagregação, designadamente «quando, em breve, os cabeceirenses, arcuenses e vila-nunenses» lhes «derem a sua confiança». [Redação].
