«O meu foco é garantir a boa conclusão das obras que estão a ser executadas», prefere relevar o presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena. Nesta entrevista pré-eleitoral ao Terras de Basto, o socialista João Noronha não assume explicitamente a óbvia recandidatura, mas não evita as propostas que lhe vão fazer a próxima campanha: a construção/reabilitação de 155 fogos de habitação pública, o plano de ordenamento da albufeira, o “AquaPark do Tâmega”, a requalificação do santuário da Senhora da Guia, a ampliação do Lar de Cerva ou a agora anunciada construção do quartel da GNR. Entre outras. Tendo sabido depois desta conversa quem vai ser a sua opositora eleitoral, Noronha aproveita a oportunidade para passar em revista a obra feita e a obra em curso, para concluir que este foi «um mandato muito positivo».
João Paulo Mesquita
P. Comecemos pelo menos agradável… O município está com dificuldades financeiras invulgares. Quer explicar-me as razões?
R. Existem constrangimentos de tesouraria provocados, por um lado, pelo grande atraso no reembolso ao Município de verbas de fundos comunitários relativas a despesas que a autarquia já pagou por obras executadas no âmbito de candidaturas financiadas pela União Europeia, nomeadamente a obra de ampliação da Zona Industrial da Portela de Santa Eulália. Por outro lado, também se verificou um incumprimento contratual pela empresa que compra a energia elétrica produzida na mini-hídrica de Alvadia. Estas duas situações de atraso no pagamento à autarquia representam um montante de receita municipal superior a três milhões de euros, situação que explica os atuais constrangimentos de tesouraria, sendo que, felizmente, o Município tem mais dinheiro a receber dos seus próprios devedores do que aquele que deve.
P. Esse facto está a afetar a relação com os fornecedores? Até que ponto?
R. Esses três milhões de receita assumem uma grande importância para o equilíbrio do orçamento municipal, pelo que, verificando-se essa falha na entrada de receita, a autarquia também começa a sentir dificuldades em cumprir os prazos de pagamento acordados com os seus fornecedores… empreiteiros… uma situação que nos incomoda muito, porque, embora tenhamos a sua compreensão e a confiança, o objetivo é voltar, rapidamente, à situação do pronto pagamento, isto é, de inexistência de dívidas a fornecedores.
P. O que tem feito para ultrapassar esse constrangimento? Que reação das entidades que devem ao município?
R. Já interpelámos diversas vezes a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a solicitar o reembolso das despesas das candidaturas financiadas, num montante aproximado de um milhão de euros, que deveriam ter entrado nos cofres municipais até ao final de dezembro passado. De acordo com a última informação que nos deram, o Município irá começar a receber, a conta-gotas, o reembolso dessas despesas. Quanto à divida da empresa que compra a energia elétrica de Alvadia, o Município viu-se forçado a recorrer aos tribunais, tendo celebrado um acordo judicial, através do qual a devedora assumiu um plano de pagamento que se prolonga até novembro de 2026.
P. Estes factos têm afetado o desempenho do seu executivo?
R. É inquestionável que a falta desses três milhões condiciona significativamente a gestão municipal e a execução de alguns projetos que tínhamos a firme intenção de realizar ainda neste mandato autárquico, que tivemos de adiar para mais tarde, ou seja, tivemos de fazer um novo planeamento dos projetos previstos para 2025, reajustando-nos à atual situação das finanças.
[Leia a entrevista na íntegra na edição impressa do Terras de Basto, já em distribuição].
