{"id":6062,"date":"2026-05-07T23:10:48","date_gmt":"2026-05-07T23:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=6062"},"modified":"2026-05-07T23:10:49","modified_gmt":"2026-05-07T23:10:49","slug":"cabeceiras-teixeira-escolhe-para-rai-a-secretaria-do-socialista-francisco-alves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=6062","title":{"rendered":"Cabeceiras: Teixeira escolhe para RAI a secret\u00e1ria do socialista Francisco Alves"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O atual presidente da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, o social-democrata Manuel Teixeira, acaba de nomear como Respons\u00e1vel Municipal para Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Administrativa (RAI) a secret\u00e1ria do gabinete de apoio ao seu antecessor, o socialista Francisco Alves.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a informa\u00e7\u00e3o facilitada ao Terras de Basto por um funcion\u00e1rio municipal que teve acesso ao despacho, Ana Margarida Pacheco \u2013 que exerceu at\u00e9 25 de outubro \u00faltimo fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a pol\u00edtica e pessoal para com o anterior presidente do executivo \u2013 \u00e9 agora quadro da Unidade de Gest\u00e3o Administrativa (UGA), dependente do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral, igualmente tutelado por outra militante socialista recentemente nomeada, F\u00e1tima Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p>Refira-se que, num munic\u00edpio, o RAI desempenha um papel central na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da proximidade entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os, fun\u00e7\u00e3o que, prevista na legisla\u00e7\u00e3o sobre acesso aos documentos administrativos, tem como principal objetivo garantir que qualquer pessoa possa consultar informa\u00e7\u00f5es e documentos p\u00fablicos da autarquia de forma clara, legal e dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com fontes pol\u00edticas locais contactadas por este jornal, a nomea\u00e7\u00e3o em causa \u00abvem comprovar, mais uma vez\u00bb, um alegado acordo t\u00e1cito entre o atual presidente da c\u00e2mara, l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o \u201cFazer Diferente\u201d (PSD\/CDS), e o seu antecessor, eleito tr\u00eas vezes em listas do Partido Socialista e derrotado a 12 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00abTal como Francisco Alves se conluiou durante os \u00faltimos quatros anos com o l\u00edder dos \u201cindependentes\u201d, agora Manuel Teixeira segue-lhe os passos e faz-lhe tamb\u00e9m todas as vontades\u00bb, comenta, \u00abestupefacto\u00bb, a este jornal um dos hist\u00f3ricos sociais-democratas ouvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo ingressado no espetro municipal como t\u00e9cnica da regi-cooperativa \u201cBasto Vida\u201d, Ana Margarida Teixeira Pacheco foi nomeada secret\u00e1ria do gabinete de apoio ao anterior presidente da c\u00e2mara a 3 de fevereiro de 2022, fun\u00e7\u00e3o que exerceu at\u00e9 ao dia em que Manuel Teixeira tomou posse.<\/p>\n\n\n\n<p>Em agosto de 2025 \u2013 nos \u00faltimos dias sob tutela socialista \u2013 havia concorrido, atrav\u00e9s de aviso p\u00fablico, ao lugar de t\u00e9cnica superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Municipal de Estudos Beneditinos.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o aviso do concurso foi levado \u00e0 c\u00e2mara para abertura do procedimento, a decis\u00e3o \u2013 recorde-se \u2013 n\u00e3o foi f\u00e1cil de justificar, tendo os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o levantado v\u00e1rias d\u00favidas, dada a sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica n\u00e3o se adequar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que se pretendia no Centro de Estudos Beneditinos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia deste concurso, ent\u00e3o considerado \u00abum fato \u00e0 medida\u00bb, foi admitida, iniciando fun\u00e7\u00f5es a 2 de mar\u00e7o deste ano \u2013 j\u00e1 sob a tutela de Manuel Teixeira \u2013 como t\u00e9cnica superior naquele servi\u00e7o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei geral do trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, um t\u00e9cnico superior admitido por tempo indeterminado deve cumprir durante 240 dias um per\u00edodo experimental na fun\u00e7\u00e3o para que foi contratado, acontecendo que a agora nomeada RAI se encontra em fun\u00e7\u00f5es h\u00e1 apenas 60 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos hist\u00f3ricos sociais-democratas ouvidos pelo Terras de Basto fez quest\u00e3o de sublinhar que ora nomeada por Manuel Teixeira \u00abfoi admitida na c\u00e2mara a 2 de mar\u00e7o e a 14 de mar\u00e7o foi eleita como a segunda delegada dos socialistas cabeceirenses ao congresso do PS\u00bb.<\/p>\n\n\n\n<p>Acrescente-se que, entre as principais responsabilidades da RAI est\u00e1 a rece\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o apresentados por cidad\u00e3os, empresas ou outras entidades, cabendo a este respons\u00e1vel articular com os diferentes servi\u00e7os municipais para reunir os documentos solicitados, assegurando simultaneamente o cumprimento das normas legais relacionadas com prote\u00e7\u00e3o de dados, confidencialidade e interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de garantir respostas aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel contribui tamb\u00e9m para refor\u00e7ar a cultura de transpar\u00eancia dentro da autarquia, promovendo boas pr\u00e1ticas administrativas e facilitando o acesso a documentos como atas, regulamentos, contratos p\u00fablicos ou processos de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos casos, esta fun\u00e7\u00e3o envolve ainda colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), entidade que acompanha e supervisiona o cumprimento do direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o administrativa em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Num contexto em que os cidad\u00e3os valorizam cada vez mais a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o Respons\u00e1vel para Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Administrativa assume-se como uma pe\u00e7a importante no fortalecimento da confian\u00e7a entre os munic\u00edpios e a comunidade. [JPM].<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"646\" data-id=\"6064\" src=\"https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-1024x646.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6064\" srcset=\"https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-1024x646.jpeg 1024w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-300x189.jpeg 300w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-768x485.jpeg 768w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-1536x969.jpeg 1536w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-2048x1292.jpeg 2048w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-150x95.jpeg 150w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-696x439.jpeg 696w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-1068x674.jpeg 1068w, https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FRANCISCO-ALVES-0775-1920x1211.jpeg 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O atual presidente da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, o social-democrata Manuel Teixeira, acaba de nomear como Respons\u00e1vel Municipal para Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Administrativa (RAI) a secret\u00e1ria do gabinete de apoio ao seu antecessor, o socialista Francisco Alves. 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