{"id":5916,"date":"2026-03-25T02:53:51","date_gmt":"2026-03-25T02:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=5916"},"modified":"2026-03-25T02:53:52","modified_gmt":"2026-03-25T02:53:52","slug":"cabeceiras-nova-organica-municipal-vai-custar-mais-meio-milhao-de-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=5916","title":{"rendered":"Cabeceiras: nova org\u00e2nica municipal vai custar mais meio-milh\u00e3o de euros"},"content":{"rendered":"\n

Aproximam-se do meio-milh\u00e3o de euros acima do atual valor os encargos financeiros anuais com pessoal dirigente agora propostos pela atual presid\u00eancia da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, garantiu ao Terras de Basto fonte municipal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tal como este jornal tornou j\u00e1 p\u00fablico, este acr\u00e9scimo de custos financeiros resulta da nova estrutura org\u00e2nica \u2013 que \u00e9 apreciada sexta-feira (27), em sede de executivo \u2013 e que compreende a cria\u00e7\u00e3o, pela primeira vez em 50 anos de autarcismo democr\u00e1tico, de tr\u00eas departamentos municipais, quatro unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis de 2.\u00ba grau, dezasseis unidades flex\u00edveis de 3.\u00ba grau, e de alguns gabinetes de suporte e assessoria ao executivo.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo o Sistema Remunerat\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para 2026 aprovado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico, apenas os tr\u00eas diretores de departamento (dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau) dever\u00e3o custar anualmente mais de 155 mil euros.<\/p>\n\n\n\n

Ao custo dos novos diretores juntam-se os cerca de 170 mil euros anuais que dever\u00e3o custar por ano os quatro chefes de unidade de 2.\u00ba grau e os 526 mil euros anuais referentes aos 16 chefes de unidade de 3.\u00ba grau.<\/p>\n\n\n\n

Juntam-se-lhes ainda os custos referentes aos onze gabinetes municipais diretamente dependentes do presidente da c\u00e2mara, cujo quantitativo financeiro n\u00e3o foi ainda poss\u00edvel apurar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a fonte municipal, para o efeito qualificada, quantificando apenas o referente aos tr\u00eas graus de dire\u00e7\u00e3o \u2013 assim deixando de fora, por exemplo, os custos com os onze gabinetes de apoio \u2013 a diferen\u00e7a entre os custos atuais com pessoal dirigente e a proposta agora levada \u00e0 c\u00e2mara pelo seu presidente \u00abultrapassa seguramente os 464 mil euros, mesmo com contas por alto\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Nova nomenclatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral (DAG) \u2013 que, conforme adiant\u00e1mos na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o impressa do Terras de Basto, dever\u00e1 ser dirigido por F\u00e1tima Oliveira \u2013 corresponde \u00e0 mais relevante unidade org\u00e2nica de toda a tecnoestrutura municipal, cabendo-lhe \u00aba coordena\u00e7\u00e3o de meia-c\u00e2mara\u00bb, conforme comentou uma outra fonte contactada por este jornal.<\/p>\n\n\n\n

A confirmar isso mesmo, na depend\u00eancia do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral (DAG) ficam \u2013 de acordo com a proposta a que este jornal teve acesso \u2013 a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Recursos Humanos e Servi\u00e7os Gerais (URS); a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Gest\u00e3o Administrativa (UGA); a Divis\u00e3o Financeira (DF) e, na sua depend\u00eancia, a Unidade de 3.\u00ba grau de Servi\u00e7os Financeiros e Patrim\u00f3nio (USF) e a Unidade de 3.\u00ba grau de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Aprovisionamento (UCA); bem assim como a Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social (DDS) e, na sua depend\u00eancia, a Unidade de 3.\u00ba grau de A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o (UASE) e a Unidade de 3.\u00ba grau de Desporto, Associativismo e Juventude (UDAJ).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Departamento de Urbanismo, Projetos e Planeamento Estrat\u00e9gico (DUPE) dever\u00e1 ser dirigido por Adelino Magalh\u00e3es, enquanto o Departamento de Obras e Ambiente (DOA) ter\u00e1 na sua dire\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Coutinho.<\/p>\n\n\n\n

Na depend\u00eancia do Departamento de Urbanismo, Projetos e Planeamento Estrat\u00e9gico (DUPE) ficam, assim, a \ufeff\ufeff\ufeffDivis\u00e3o de Projetos e Urbanismo (DPU) e, na sua depend\u00eancia, a Unidade de 3.\u00ba grau de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (ULF), a Unidade de 3.\u00ba grau de Projetos e Urbanismo (UPU), e a Unidade de 3.\u00ba grau de Planeamento e Mobilidade (UPM).<\/p>\n\n\n\n

\u00abDe forma um tanto estranha\u00bb, como salientou a nossa fonte, neste departamento dirigido por Adelino Magalh\u00e3es ficam ainda a \ufeff\ufeff\ufeffDivis\u00e3o de Desenvolvimento e Investimento (DDI) e, na sua depend\u00eancia, a Unidade de 3.\u00ba grau de Fundos Comunit\u00e1rios, Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Apoio ao Empres\u00e1rio (UFC), bem como a Unidade de 3.\u00ba grau de Turismo e Cultura (UTC).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na depend\u00eancia do Departamento de Obras e Ambiente (DOA) v\u00e3o ficar \u2013 logo que seja implementada esta nova estrutura org\u00e2nica \u2013 a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Obras Municipais (UOM); a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos (UAS); a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Gest\u00e3o de Armaz\u00e9m e Frota Municipal (UGAF); e a \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Espa\u00e7os P\u00fablicos, Edif\u00edcios e Instala\u00e7\u00f5es Municipais (UEPEI).<\/p>\n\n\n\n

A par da \ufeff\ufeff\ufeffUnidade de 3.\u00ba grau de Servi\u00e7o Jur\u00eddico (USJ), na depend\u00eancia direta do Presidente da C\u00e2mara Municipal v\u00e3o ficar tamb\u00e9m os onze gabinetes de apoio \u00e0 Presid\u00eancia (GAP); \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o (GAV); ao Provedor do Mun\u00edcipe; de Comunica\u00e7\u00e3o (GAC); \u00e0s Freguesias (GAF); ao \ufeff\ufeff\ufeffServi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil; ao T\u00e9cnico Florestal (GTF); ao Servi\u00e7o de Pol\u00edcia Municipal; \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Ciberseguran\u00e7a; de Inform\u00e1tica; e de M\u00e9dico-Veterin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o regulamento que \u00e9 votado agora pela verea\u00e7\u00e3o \u2013 e que, a par dos votos favor\u00e1veis dos tr\u00eas vereadores que sustentam a presid\u00eancia socialdemocrata, dever\u00e1 contar com a viabiliza\u00e7\u00e3o dos restantes quatro eleitos \u2013, o presidente da c\u00e2mara, se assim o entender, poder\u00e1 criar, \u00abpor despacho\u00bb, v\u00e1rias subunidades, at\u00e9 um n\u00famero m\u00e1ximo de treze, lideradas por coordenadores t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Adapta\u00e7\u00e3o a objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diz o presidente da c\u00e2mara que \u00abas altera\u00e7\u00f5es legislativas, o refor\u00e7o da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e a crescente complexidade das fun\u00e7\u00f5es a cargo das autarquias locais\u00bb imp\u00f5em uma reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica municipal \u00abque permita responder de forma eficiente e alinhada com os interesses dos mun\u00edcipes e dos cidad\u00e3os\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

\u00abO Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto definiu como uma das suas prioridades estrat\u00e9gicas promover a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal como elemento fundamental para uma governa\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica qualificada e para uma maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u00bb, diz na introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 sua proposta.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia decorrente da estrutura em vigor \u2013 acrescenta \u2013 imp\u00f5e a sua altera\u00e7\u00e3o, para a adaptar \u00aba determinados objetivos estrat\u00e9gicos\u00bb do executivo, objetivos que, contudo, n\u00e3o enuncia.<\/p>\n\n\n\n

Para o autarca cabeceirense, a nova organiza\u00e7\u00e3o assenta na \u00abcria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de coordena\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia, permitindo uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos humanos e t\u00e9cnicos, maior especializa\u00e7\u00e3o funcional e uma atua\u00e7\u00e3o mais integrada entre servi\u00e7os. [JPM].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aproximam-se do meio-milh\u00e3o de euros acima do atual valor os encargos financeiros anuais com pessoal dirigente agora propostos pela atual presid\u00eancia da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, garantiu ao Terras de Basto fonte municipal. 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