A presid\u00eancia da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto vai reivindicar do Governo cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de euros de compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos causados pelo comboio de tempestades que se abateu tamb\u00e9m sobre o seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi adiantada esta quinta-feira (26), horas depois de o Governo ter aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que alarga a todo o pa\u00eds a aplica\u00e7\u00e3o dos apoios para fazer face aos estragos provocados pelas v\u00e1rias tempestades que afetaram Portugal entre janeiro e fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es veiculadas pela r\u00e1dio local cabeceirense, Manuel Teixeira adiantou ter j\u00e1 em sua posse o levantamento completo dos preju\u00edzos, com a quantifica\u00e7\u00e3o dos estragos e do seu impacto no or\u00e7amento municipal, que \u2013 adiantou \u2013 \u00ab\u00e9 de cerca de 10 por cento\u00bb de 30,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00abEst\u00e1vamos \u00e0 espera deste decreto, mas, se n\u00e3o estivermos englobados, vamos enviar na mesma, porque achamos que temos de ter uma compensa\u00e7\u00e3o para isto, porque sen\u00e3o estamos a hipotecar o futuro do nosso concelho\u00bb, disse, citado pela \u201cVoz de Basto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro da Presid\u00eancia, se os munic\u00edpios \u00abt\u00eam o mesmo tipo de danos ligados ao mesmo tipo de eventos, merecem o mesmo tipo de apoios\u00bb. \u00abA l\u00f3gica \u00e9 essa. N\u00e3o h\u00e1 novo apoio. [A medida] \u00c9 apenas de extens\u00e3o territorial. S\u00e3o o mesmo tipo de apoios. \u00c9 um procedimento adicional para adicionar territ\u00f3rio\u00bb, disse Leit\u00e3o Amaro na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros. \u00ab\u00c9 alargar o \u00e2mbito territorial do que j\u00e1 estava previsto\u00bb, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
A grande diferen\u00e7a est\u00e1 na forma como ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o dos apoios. As obras e interven\u00e7\u00f5es de particulares ficam sujeitas a um parecer e a um reconhecimento dos munic\u00edpios ou das respetivas comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional, de que os danos foram provocados pelas tempestades que afetaram o continente. No caso dos munic\u00edpios, s\u00f3 uma valida\u00e7\u00e3o das respetivas CCDR permitir\u00e1 aceder aos apoios.<\/p>\n\n\n\n
As regras em vigor apenas prev\u00eaem a distribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0 tempestade em 90 munic\u00edpios das zonas mais afetadas pela \u201cKristin\u201d e outras vagas de mau tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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