{"id":5406,"date":"2026-01-14T04:25:30","date_gmt":"2026-01-14T04:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=5406"},"modified":"2026-01-14T04:25:30","modified_gmt":"2026-01-14T04:25:30","slug":"mais-lixo-para-codecoso-projeto-preve-aumentar-capacidade-para-2-865-563-toneladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=5406","title":{"rendered":"Mais lixo para Code\u00e7oso: projeto prev\u00ea aumentar capacidade para 2.865.563 toneladas"},"content":{"rendered":"\n

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A mais do que prov\u00e1vel amea\u00e7a de alargamento da capacidade de deposi\u00e7\u00e3o de lixos no Aterro Sanit\u00e1rio de Celorico de Basto, na freguesia de Code\u00e7oso, volta a tornar-se efetiva: em consulta p\u00fablica \u2013 h\u00e1 quinze dias, sem qualquer informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 j\u00e1 um projeto da \u201cResinorte, SA\u201d para altera\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo \u00danico Ambiental (TUA) relativo a esta unidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto \u2013 sabe o Terras de Basto \u2013 pretende a \u00abotimiza\u00e7\u00e3o da capacidade dispon\u00edvel nas atuais c\u00e9lulas do aterro, sem necessidade de qualquer obra, com vista ao aumento da capacidade de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos\u00bb. Esta \u00e9 a s\u00edntese que se pode encontrar na plataforma digital participa.pt, que disponibiliza alguns documentos relativos \u00e0 consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Embora o per\u00edodo da consulta se tenha iniciado a 29 de dezembro e encerre daqui a duas semanas, nenhuma entidade p\u00fablica alertou para a sua exist\u00eancia, nem se preocupou em informar as popula\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 em causa.<\/p>\n\n\n\n

\u00abH\u00e1 muito que os moradores de Code\u00e7oso convivem com uma realidade dif\u00edcil de ignorar: maus odores persistentes, ru\u00eddos constantes, receios fundados quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua e do solo, e uma consequ\u00eancia silenciosa, mas devastadora \u2014 a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e o afastamento progressivo de quem aqui gostaria de viver\u00bb, lembra a este jornal Andr\u00e9 Perdiz Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado, \u00abo que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9 um detalhe t\u00e9cnico menor\u00bb: o projeto prev\u00ea aumentar a capacidade total do aterro para 2.865.563 toneladas de res\u00edduos, o que representa mais 72.153 m\u00b3 de lixo depositado na infraestrutura existente, ou seja, setenta e dois mil metros c\u00fabicos. \u00ab\u00c9 muito lixo; e \u00e9 muito impacto concentrado num territ\u00f3rio que j\u00e1 sente, diariamente, os seus efeitos\u00bb, sublinha.<\/p>\n\n\n\n

Gerido pela \u201cResinorte, SA\u201d, o Aterro Sanit\u00e1rio de Celorico de Basto foi inaugurado em 2001 para receber res\u00edduos do Baixo T\u00e2mega e depois de outras \u00e1reas, incluindo o Vale do Ave. Apesar de o planeamento inicial apontar para uma vida \u00fatil at\u00e9 2013, o equipamento tem continuado ativo gra\u00e7as a amplia\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es. Uma das c\u00e9lulas j\u00e1 foi selada e estava prevista a conclus\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o global entre 2023 e 2024, sendo que a 11 de novembro de 2024 foi emitido um T\u00edtulo \u00danico Ambiental (TUA) v\u00e1lido at\u00e9 16 de novembro de 2029.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Celorico de Basto \u2013 recorde-se \u2013 tem reafirmado que, a partir de 2028, Code\u00e7oso deixar\u00e1 definitivamente de tratar res\u00edduos, recusando mesmo v\u00e1rias tentativas de aliciamento associadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os ou equipamentos. Jos\u00e9 Peixoto Lima tem negado igualmente a possibilidade de aumentar a capacidade deste equipamento.<\/p>\n\n\n\n

O problema em encontrar local para a constru\u00e7\u00e3o de novo aterro na regi\u00e3o \u2013 Fafe, que assumira em tempos o compromisso de encontrar local para o efeito, continua a negar tal possibilidade sob a atual presid\u00eancia aut\u00e1rquica \u2013 tem-se feito sentir, sendo um dos assuntos que mais preocupa as entidades competentes.<\/p>\n\n\n\n

O edital de 18 de dezembro publicado pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte \u2013 autoridade coordenadora do licenciamento \u2013 informa que a autoridade competente para a tomada de decis\u00e3o sobre este pedido de licenciamento \u00fanico ambiental \u00e9 a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos constantes do pedido de licenciamento encontram-se, assim, dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica at\u00e9 26 de janeiro no portal \u201cParticipa\u201d (http:\/\/participa.pt\/<\/a>), sendo \u00abapreciadas e consideradas todas as observa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas por escrito\u00bb. As exposi\u00e7\u00f5es podem tamb\u00e9m ser enviadas para a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I.P., por carta, para a Rua da Murgueira, 9\/9A \u2013 Zambujal, Apartado 7585, 2610-124 Amadora, ou para o e-mail geral@apambiente.pt, dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I.P., at\u00e9 \u00e0 data do termo da consulta.<\/p>\n\n\n\n

Autoridades em sil\u00eancio<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Andr\u00e9 Perdiz Pinheiro, o cen\u00e1rio que ora se apresenta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de Celorico de Basto, designadamente \u00e0s de Code\u00e7oso, \u00abcontrasta de forma evidente com aquilo que foi publicamente assegurado aquando da tomada de posse dos atuais respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos: que o aterro n\u00e3o cresceria nem para cima, nem para os lados, e que o seu encerramento estaria previsto at\u00e9 2028\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Como a consulta p\u00fablica agora em curso aponta noutra dire\u00e7\u00e3o, o caus\u00eddico considera \u00abpreocupante\u00bb o facto de, perante um assunto que condiciona o futuro ambiental, econ\u00f3mico e social de Code\u00e7oso, \u00aba Junta de Freguesia permanecer em absoluto sil\u00eancio\u00bb, um sil\u00eancio \u00abque pode resultar de desconhecimento\u00bb, admite.<\/p>\n\n\n\n

\u00abEste n\u00e3o \u00e9 um assunto para ser tratado em sil\u00eancio, nem de forma isolada. Momentos como este exigem espa\u00e7o de di\u00e1logo coletivo, exigem que a comunidade seja ouvida, que d\u00favidas sejam esclarecidas e que uma posi\u00e7\u00e3o clara seja constru\u00edda com base na vontade dos fregueses. Uma reuni\u00e3o aberta, participada e urgente, onde todos possam falar e ser ouvidos, n\u00e3o \u00e9 um favor, \u00e9 uma necessidade democr\u00e1tica\u00bb, defende.<\/p>\n\n\n\n

O advogado diz que \u00e9 precisamente nestas circunst\u00e2ncias que se espera \u00abque os membros da Assembleia de Freguesia\u00bb assumam o seu papel de representantes da popula\u00e7\u00e3o, \u00abpromovendo com urg\u00eancia uma assembleia extraordin\u00e1ria, aberta aos fregueses, para discutir o tema, recolher posi\u00e7\u00f5es e formalizar uma tomada de posi\u00e7\u00e3o institucional a remeter \u00e0 CCDR\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

O advogado admite que o prazo \u00e9 curto, que a decis\u00e3o \u00e9 estrutural e que \u00abo custo da in\u00e9rcia pode ser irrevers\u00edvel\u00bb e que, por isso, \u00abquem acredita em participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e defesa do territ\u00f3rio sabe que o tempo de agir \u00e9 agora\u00bb: \u00abn\u00e3o por confronto; n\u00e3o por pol\u00e9mica; mas por responsabilidade\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Lembra Andr\u00e9 Perdiz Pinheiro que a consulta p\u00fablica \u00e9, muitas vezes, o \u00fanico momento em que a voz dos cidad\u00e3os pode influenciar decis\u00f5es que depois se tornam definitivas. \u00abQuando esse momento passa em branco, outros decidem por n\u00f3s\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

\u00abO futuro de Code\u00e7oso n\u00e3o se decide apenas em gabinetes t\u00e9cnicos; decide-se tamb\u00e9m na aten\u00e7\u00e3o, na participa\u00e7\u00e3o e na exig\u00eancia c\u00edvica de quem aqui vive e de quem se recusa a aceitar que o sil\u00eancio seja a resposta\u00bb, declara ao Terras de Basto. [JPM].<\/p>\n\n\n\n

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