Foi o tema mais \u201cquente\u201d da reuni\u00e3o desta sexta-feira (14) da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto e em causa est\u00e3o quase duas dezenas de processos alegadamente escondidos na gaveta municipal sem que tenham sido levados \u00e0 reuni\u00e3o do executivo para delibera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\nOs processos em refer\u00eancia respeitam \u00e0 \u201catribui\u00e7\u00e3o de incentivo aos criadores das explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias\u201d e, embora tenham sido totalmente instru\u00eddos durante o mandato anterior, sob a tutela do vice-presidente da c\u00e2mara, nunca foram agendados para delibera\u00e7\u00e3o porque, alegadamente, n\u00e3o reuniam condi\u00e7\u00f5es para, de acordo com o regulamento e com a respetiva informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, serem aprovados.<\/p>\n\n\n\n
Muito provavelmente para que a decis\u00e3o negativa n\u00e3o pudesse afetar a predisposi\u00e7\u00e3o eleitoral, a presid\u00eancia de ent\u00e3o ter\u00e1 preferido mant\u00ea-los na gaveta at\u00e9 que passassem as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas. Com um pormenor relevante: um processo an\u00e1logo, mas em condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de ser aprovado, foi levado \u00e0 \u00faltima reuni\u00e3o do executivo do anterior mandato e assim deliberado.<\/p>\n\n\n\n
Chegado ao exerc\u00edcio da presid\u00eancia, Manuel Ant\u00f3nio Teixeira, o novo presidente, agendou para a sess\u00e3o desta sexta-feira a vota\u00e7\u00e3o dos 19 processos, como se se tratasse de uma \u201cheran\u00e7a\u201d normal, semelhante a outras que lhe tocaram.<\/p>\n\n\n\n
Chegados, assim, ao ponto 18 da ordem de trabalhos, foi presente \u00e0 verea\u00e7\u00e3o \u00abum requerimento em nome de\u2026, a solicitar a concess\u00e3o do incentivo aos criadores das explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias\u00bb, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu at\u00e9 ao ponto 36, que remetia igualmente para a \u00abinforma\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar do Servi\u00e7o de Fundos Comunit\u00e1rios e Planeamento Estrat\u00e9gico\u00bb a dizer que a candidatura em causa n\u00e3o reunia \u00abas condi\u00e7\u00f5es previstas\u00bb no regulamento (\u2026) e a propor que a c\u00e2mara deliberasse \u00abindeferir\u00bb o presente.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do assunto, o presidente fez logo quest\u00e3o de informar que ir\u00e1 providenciar uma altera\u00e7\u00e3o do regulamento para que muitas das situa\u00e7\u00f5es ali postas em causa passem a ser enquadr\u00e1veis para atribui\u00e7\u00e3o daqueles apoios.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Basto explica<\/strong><\/p>\n\n\n\nO primeiro vereador a querer pronunciar-se sobre este assunto foi precisamente o respons\u00e1vel pol\u00edtico pela instru\u00e7\u00e3o dos processos no mandato anterior, usando da palavra para pretensamente explicar que, como Manuel Ant\u00f3nio Teixeira j\u00e1 tinha referido, em causa est\u00e1 o estatuto de produtor-associado e que, \u00abcomo s\u00f3 os titulares t\u00eam a explora\u00e7\u00e3o em seu nome, os associados n\u00e3o t\u00eam direito a apoio\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 ainda o facto \u2013 disse \u2013 de a maior parte dos processos em causa implicar com o tipo de regime da explora\u00e7\u00e3o, isto quando o regulamento cabeceirense n\u00e3o compreende outro que o regime intensivo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para Fernando Basto, o alegado esquecimento na gaveta n\u00e3o \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o correta, at\u00e9 porque foi \u00abpreocupados\u00bb com a penaliza\u00e7\u00e3o dos requerentes destes 19 processos que os anteriores titulares do poder decidiram pedir ajuda \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Regional de Agricultura \u00abpara ver se haveria maneira de controlar o problema\u00bb. Este foi \u2013 disse \u2013 o motivo do atraso \u2013 e n\u00e3o quaisquer raz\u00f5es do foro eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Barreto n\u00e3o quer votar<\/strong><\/p>\n\n\n\nMas se o assunto n\u00e3o era \u00e0 partida muito pac\u00edfico por remeter para uma \u00abchico-espertice eleitoral\u00bb, mais estranho ficou quando os vereadores Joaquim Barreto e Pedro Sousa, do movimento \u201cServir Cabeceiras\u201d, pediram para fazer uma declara\u00e7\u00e3o em que anunciavam a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o participar na vota\u00e7\u00e3o, desde logo porque se tratava de processos instru\u00eddos no anterior mandato.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o, lida por Pedro Sousa, come\u00e7avam por afirmar que os processos reuni\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para ser decididos sob a presid\u00eancia de Francisco Alves, mas que \u00aba quem competia remet\u00ea-los \u00e0 reuni\u00e3o da c\u00e2mara, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, optou por n\u00e3o o fazer, apesar de na reuni\u00e3o de 10 de outubro ter remetido para ser votado, favoravelmente, um processo exatamente da mesma natureza\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Para Barreto e Sousa, a diferen\u00e7a de tratamento era evidente: \u00abo processo com informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel foi decidido a dois dias das elei\u00e7\u00f5es, enquanto outros processos com informa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel foram deixados por decidir\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Perante tais factos \u2013 diziam \u2013 facilmente se conclu\u00eda \u00abque se procurou evitar comunicar aos requerentes as decis\u00f5es desfavor\u00e1veis\u00bb, o que constitu\u00eda uma atitude que consideravam \u00abpoliticamente inadequada, institucionalmente inaceit\u00e1vel e eticamente reprov\u00e1vel\u00bb. \u00abEsta conduta prejudica a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e compromete a credibilidade dos poderes p\u00fablicos, sublinhavam.<\/p>\n\n\n\n
Para os dois vereadores \u201cindependentes\u201d, estar agora a deliberar sobre processos que o executivo anterior podia e devia ter decidido seria, na pr\u00e1tica, assumir responsabilidades que n\u00e3o lhes pertencem e \u00abcorrigir tardiamente uma omiss\u00e3o praticada com fins eleitorais\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\u00abForam ocultadas decis\u00f5es desfavor\u00e1veis com o intuito de influenciar e de beneficiar do resultado das elei\u00e7\u00f5es, circunst\u00e2ncia que rejeitamos por imperativos de clareza p\u00fablica e respeito institucional\u00bb, afirmavam os dois autarcas na tomada de posi\u00e7\u00e3o, concluindo que n\u00e3o participariam na discuss\u00e3o, nem na vota\u00e7\u00e3o destes processos, por entenderem que n\u00e3o estavam reunidas \u00abas condi\u00e7\u00f5es de imparcialidade, rigor e transpar\u00eancia que devem orientar a a\u00e7\u00e3o municipal\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Parecer jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cobriga\u201d \u00e0 vota\u00e7\u00e3o,<\/strong><\/p>\n\n\n\nmas Barreto n\u00e3o vota<\/strong><\/p>\n\n\n\nComo se algum ingrediente faltasse a este epis\u00f3dio menos exemplar da governa\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica ele surgiu por iniciativa do novo presidente do executivo. Manuel Ant\u00f3nio Teixeira, que pediu aos vereadores Joaquim Barreto e Pedro Sousa que reconsiderassem sobre a decis\u00e3o de n\u00e3o votarem este assunto, socorreu-se de um parecer, ent\u00e3o verbal, dos servi\u00e7os jur\u00eddicos municipais para dizer que, presentes na reuni\u00e3o, teriam de votar.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do executivo sugeriu mesmo que os eleitos do movimento \u201cServir Cabeceiras\u201d transformassem a tomada de posi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 lida, numa declara\u00e7\u00e3o de voto e participassem na vota\u00e7\u00e3o, assim evitando \u00abcriar problemas legais\u00bb. \u00abDe acordo com os nossos advogados, o melhor \u00e9 votar contra, ou absten\u00e7\u00e3o ou favoravelmente e apresentar depois documentos que justifiquem a posi\u00e7\u00e3o de voto\u00bb, repetiu.<\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o concordou com tal sugest\u00e3o jur\u00eddica foi o vereador Joaquim Barreto, que de pronto se predisp\u00f4s a abandonar a sala para n\u00e3o participar na vota\u00e7\u00e3o. \u00abDesde que h\u00e1 democracia, de h\u00e1 50 anos, foi sempre assim, n\u00e3o ser\u00e1 agora qualquer jurista que altera essa vontade\u00bb, disse o vereador, depois de citar as v\u00e1rias inst\u00e2ncias de poder por onde j\u00e1 passou e onde, nestas circunst\u00e2ncias, os interessados se ausentavam da sala para n\u00e3o votar.<\/p>\n\n\n\n
Barreto insistiu assim em n\u00e3o participar na vota\u00e7\u00e3o e voltou a predispor-se para abandonar a sala nesse momento, regressando posteriormente \u00e0 reuni\u00e3o, se o presidente entendesse que assim era poss\u00edvel. Ap\u00f3s algumas trocas de palavras e mais alguns exemplos \u00e0 mistura, Manuel Teixeira perguntou aos dois vereadores do PS se faziam quest\u00e3o de que os hom\u00f3logos ex-socialistas abandonassem a sala, obtendo o assentimento de um engrunhar de ombros. Postos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o os pontos 18 a 36 da ordem de trabalhos, eles foram aprovados por unanimidade, sem que participassem na vota\u00e7\u00e3o os dois eleitos do movimento \u201cServir Cabeceiras\u201d. [JPM].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi o tema mais \u201cquente\u201d da reuni\u00e3o desta sexta-feira (14) da C\u00e2mara de Cabeceiras de Basto e em causa est\u00e3o quase duas dezenas de processos alegadamente escondidos na gaveta municipal sem que tenham sido levados \u00e0 reuni\u00e3o do executivo para delibera\u00e7\u00e3o. Os processos em refer\u00eancia respeitam \u00e0 \u201catribui\u00e7\u00e3o de incentivo aos criadores das explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,9],"tags":[1173,1175,1174],"class_list":{"0":"post-4953","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cabeceiras-de-basto","8":"category-terras-de-basto","9":"tag-apoios-a-pecuaria","10":"tag-processos-na-gaveta","11":"tag-processos-para-indeferir"},"yoast_head":"\n
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