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FRANCISCO TEIXEIRA ALVES (*)<\/p>\n\n\n\n
Passam 51 anos sobre a \u201crevolu\u00e7\u00e3o dos cravos\u201d, mas passam tamb\u00e9m 50 anos sobre as primeiras elei\u00e7\u00f5es livres, que permitiram a elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na verdade, a \u201crevolu\u00e7\u00e3o dos cravos\u201d que derrubou a Ditadura e abriu caminho \u00e0 Liberdade, possibilitou que uma Assembleia constitu\u00edda por representantes do povo, a partir da livre express\u00e3o da vontade popular, atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es de sufr\u00e1gio universal, aprovasse a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que fundou o Estado Democr\u00e1tico em que hoje vivemos.<\/p>\n\n\n\n Uma Constitui\u00e7\u00e3o que, \u00e0 \u00e9poca, teve seguramente alguns aspetos tratados que se prendiam com a vida e a pol\u00edtica do seu tempo, mas que as v\u00e1rias revis\u00f5es foram aperfei\u00e7oando, tornando-a pedra angular do nosso regime democr\u00e1tico. Com efeito, na sequ\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o, restituiu aos portugueses os direitos e liberdade fundamentais.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Constituinte, ciente da sua responsabilidade de defender a independ\u00eancia nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, de estabelecer os princ\u00edpios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito Democr\u00e1tico, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais livre, mais justo e mais fraterno, aprovou, por maioria, ao fim de quase um ano de trabalhos constitu\u00eddos, no dia 2 de Abril de 1976, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n Esta foi uma vit\u00f3ria do povo portugu\u00eas, que naquelas primeiras elei\u00e7\u00f5es livres, em 25 de Abril de 1975, votou massivamente, com mais de 90% de participa\u00e7\u00e3o, demonstrando inequivocamente a sua ades\u00e3o ao regime democr\u00e1tico. Por isso, o dia de hoje, o dia de celebrar Abril, pode e deve ser justamente um dia para honrar o povo, os democratas e os constituintes.<\/p>\n\n\n\n Pode e deve ser tamb\u00e9m um momento de renova\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a no futuro do pa\u00eds. Pode e deve ser ainda um momento de reconcilia\u00e7\u00e3o dos governados com os governantes, exigindo-se deste uma cultura de responsabilidade, de seriedade, de rigor no exerc\u00edcio da vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Sim, cultura de exig\u00eancia e responsabilidade no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos eleitos, estejam no poder ou na oposi\u00e7\u00e3o, na Assembleia da Rep\u00fablica, no governo, nas magistraturas pedra-basilar de um Estado de Direito ou nas autarquias locais.<\/p>\n\n\n\n Uma responsabilidade que deve tamb\u00e9m orientar todos aqueles que s\u00e3o garantes do funcionamento do Estado. E neste dia em que recordamos o 25 de Abril de 74, um dia fasto da Hist\u00f3ria de Portugal, n\u00e3o podemos ignorar nem esquecer aqueles que tornaram poss\u00edvel a queda de um regime pol\u00edtico decr\u00e9pito e opressivo. Os \u201ccapit\u00e3es de Abril\u201d e todos os demais militares, organizados num movimento das ruas, que tornou poss\u00edvel o sonho.<\/p>\n\n\n\n O sonho da paz. O sonho da liberdade. O sonho da democracia. O sonho do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Para eles, a raz\u00e3o da nossa honra e agradecimento. Terminava assim uma guerra est\u00fapida que ceifou a vida a quase 10 mil militares portugueses.<\/p>\n\n\n\n E foi gra\u00e7as \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o levada a efeito pelos militares, mas a cujo resultado eficaz, r\u00e1pido e sem desenho n\u00e3o foi alheia a enorme ades\u00e3o popular, que n\u00e3o mais as m\u00e3es deste pa\u00eds viveram a ang\u00fastia de ver partir os seus filhos para o campo da batalha sem saber se voltariam ou se ficariam com medo de poder avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 certo que essa realidade diga muito pouco \u00e0 maioria dos portugueses que tiveram a sorte de nascer j\u00e1 num pa\u00eds livre e democr\u00e1tico. E talvez por isso esta celebra\u00e7\u00e3o se revista de uma maior import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental revisitar a hist\u00f3ria para que saibamos de onde partimos, onde estamos e para onde queremos caminhar, conquistarmos a liberdade.<\/p>\n\n\n\n A liberdade de sermos cidad\u00e3os de pleno direito, na autonomia e na escolha. A liberdade de sermos e estarmos onde quisermos e com quem quisermos. A liberdade de escrever e ler o que entendermos.<\/p>\n\n\n\n A liberdade baseada na dignidade da pessoa humana que nos permitiu conseguir avan\u00e7os important\u00edssimos na realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e no bem-estar social. Consolidarmos a democracia pol\u00edtica a que acresce a democracia social, cultural e econ\u00f3mica. Numa verdadeira emancipa\u00e7\u00e3o coletiva em que n\u00e3o somos constantes, poderosos, ousados e sem estruturas que esmagam os demais, se n\u00e3o mesmo a humanidade.<\/p>\n\n\n\n O poder local que desde 1976 tem sido respons\u00e1vel pela transforma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do litoral ao interior, do norte ao sul do pa\u00eds. Transforma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se esgota na constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas t\u00e3o necess\u00e1rias e elementares \u00e0 qualidade de vida e bem-estar de todos, mas que se tem assumido como pilar fundamental na transforma\u00e7\u00e3o social e cultural das comunidades.<\/p>\n\n\n\n E, por isso, honro tamb\u00e9m todos os autarcas que desde as primeiras elei\u00e7\u00f5es, em representa\u00e7\u00e3o do povo que livremente os escolheu, s\u00e3o int\u00e9rpretes do seu querer e dos seus leg\u00edtimos anseios, promovendo o desenvolvimento pol\u00edtico, econ\u00f3mico, cultural e social.<\/p>\n\n\n\n Mas este \u00e9 tamb\u00e9m o momento de recordar que o processo de desenvolvimento do nosso pa\u00eds, da nossa regi\u00e3o e do nosso concelho n\u00e3o se deve apenas ao protagonismo da Administra\u00e7\u00e3o Central ou Local. O papel da sociedade civil e das suas institui\u00e7\u00f5es tem sido fundamental na promo\u00e7\u00e3o do bem comum.<\/p>\n\n\n\n Honra, por isso, tamb\u00e9m ao movimento associativo cultural, educativo, desportivo, social e aos seus dirigentes, que tanto t\u00eam efeito pela promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio, das tradi\u00e7\u00f5es, do saber, do conhecimento e do desporto e tamb\u00e9m do bem-estar social e tantos mais. Honra ainda aos empres\u00e1rios que promovem o desenvolvimento econ\u00f4mico e criam emprego e riqueza.<\/p>\n\n\n\n Evocamos hoje o \u201c25 de Abril\u201d, evocamos os valores da afirma\u00e7\u00e3o da vontade livre dos portugueses, que representou uma op\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca em favor da liberdade, da democracia, da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e da justi\u00e7a social, um marco com consequ\u00eancias recebidas de Portugal.<\/p>\n\n\n\n Passaram 51 anos, o pa\u00eds mudou muito, o mundo mudou radicalmente, a hist\u00f3ria acelerou-se, ru\u00edram imp\u00e9rios, novas tecnologias tornaram obsoletos conceitos, alteraram-se dogmas, surgiram novos desafios, novas exig\u00eancias e novos rumos.<\/p>\n\n\n\n Mas, ao contr\u00e1rio do que poder\u00edamos pensar, a liberdade, a democracia, o bem-estar social e a paz est\u00e3o hoje gravemente amea\u00e7ados. Vemos, ouvimos e lemos, como se renovaram vontades de cria\u00e7\u00e3o de novos imp\u00e9rios, recorrendo mesmo \u00e0 guerra.<\/p>\n\n\n\n Vemos, ouvimos e lemos manifesta\u00e7\u00f5es de nascimentos livres e carregados de fundamentalismo religioso e a banaliza\u00e7\u00e3o do discurso do \u00f3dio e do racismo. Vemos, ouvimos e lemos sobre o economicismo ego\u00edsta e sobre tantos outros perigos que julg\u00e1vamos definitivamente erradic\u00e1veis. O futuro est\u00e1 amea\u00e7ado por movimentos extremistas.<\/p>\n\n\n\n Como disse Maria Teresa Horta, poucos anos antes da sua morte, as coisas avan\u00e7aram evidentemente, mas o fascismo est\u00e1 sempre a espreitar uma ocasi\u00e3o, um buraquinho, um s\u00edtio, um pa\u00eds e um ser humano. Est\u00e1 sempre ali para saltar em cima. Por isso, \u00e9 importante que nos mantenhamos atentos e que n\u00e3o hesitemos quando necess\u00e1rio na defesa dos valores de Abril.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 que os valores de Abril nos proporcionaram? A liberdade, a liberta\u00e7\u00e3o, a democracia, a solidariedade e a toler\u00e2ncia. A democracia \u00e9 o regime da participa\u00e7\u00e3o consciente dos cidad\u00e3os, do exerc\u00edcio do esp\u00edrito cr\u00edtico e da autonomia do pensamento livre, da abertura \u00e0s raz\u00f5es dos que discordam e mesmo aos que manifestamente tudo far\u00e3o para destruir tanto espa\u00e7o que eles, um dia, com o poder n\u00e3o demorar\u00e3o a eliminar. Apesar de todas as dificuldades e imperfei\u00e7\u00f5es, acreditar-se que viver em democracia \u00e9 o \u00fanico caminho de valoriza\u00e7\u00e3o da cidadania e da participa\u00e7\u00e3o e do respeito por todos.<\/p>\n\n\n\n E, para finalizar, quero expressar ainda o meu sentimento de gratid\u00e3o para com todos os portugueses em geral, e dos que, ao longo destas cinco d\u00e9cadas, n\u00e3o se tenham poupado a esfor\u00e7os para, conjuntamente com os poderes p\u00fablicos, ajudar a construir um mundo melhor.<\/p>\n\n\n\n Os professores, os investigadores, os m\u00e9dicos e enfermeiros, os militares, os agentes da autoridade, os homens e mulheres da cultura, os profissionais liberais, os oper\u00e1rios e todos os outros que comp\u00f5em esta sociedade democr\u00e1tica que queremos participativa e tolerante. E aproveito a oportunidade, num verdadeiro esp\u00edrito de Abril, para incitar todos e cada um a continuarmos a aprofundar o combate para que a nossa terra, Cacheiras de Basto, seja cada vez mais livre, mais solid\u00e1ria e mais justa.<\/p>\n\n\n\n