{"id":4163,"date":"2025-04-22T20:25:03","date_gmt":"2025-04-22T20:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=4163"},"modified":"2025-04-22T20:25:04","modified_gmt":"2025-04-22T20:25:04","slug":"habitacao-social-contestada-nas-cerdeirinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=4163","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o social contestada nas Cerdeirinhas"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de um bloco multifamiliar de habita\u00e7\u00e3o social no Loteamento das Cerdeirinhas, em Chacim \u2013 Refojos, Cabeceiras de Basto, j\u00e1 mete advogados e abaixo-assinados, estando a ser contestada por propriet\u00e1rios e residentes naquele lugar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O assunto \u2013 soube o Terras de Basto \u2013 est\u00e1 a preocupar a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, que est\u00e1 a tentar agendar uma reuni\u00e3o com os contestat\u00e1rios, para lhes \u00abexplicar o projeto\u00bb e para os \u00abelucidar para a alegada aus\u00eancia de riscos\u00bb socio-econ\u00f3micos na constru\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n\n\n\n

Neste processo de \u00abexplica\u00e7\u00f5es tardias\u00bb, a presid\u00eancia socialista est\u00e1 agora a tentar envolver o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e candidato nas pr\u00f3ximas aut\u00e1rquicas, Manuel Ant\u00f3nio Teixeira, que at\u00e9 agora \u2013 por dificuldades de agenda \u2013 deixou o assunto em exclusivo para quem escolheu o local de constru\u00e7\u00e3o deste bloco de habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Conforme noticiou este jornal, um bloco multifamiliar com dez fra\u00e7\u00f5es \u2013 oito de tipologia \u201cT1\u201d e dois \u201cT2\u201d \u2013 \u00e9 a proposta do Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto para responder \u00e0s car\u00eancias habitacionais no concelho, devendo o projeto ser executado no Loteamento das Cerdeirinhas, com um or\u00e7amento da ordem do milh\u00e3o de euros.<\/p>\n\n\n\n

Totalmente financiado por fundos do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), tem j\u00e1 o projeto de execu\u00e7\u00e3o aprovado pelo presidente da c\u00e2mara e, posteriormente, pela restante verea\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo-assinado \u00e0s inst\u00e2ncias de poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um abaixo-assinado, subscrito por mais de dezena e meia de residentes naquele Loteamento das Cerdeirinhas, foi j\u00e1 enviado aos titulares dos \u00f3rg\u00e3os municipais e dado a conhecer aos l\u00edderes dos grupos pol\u00edtico-partid\u00e1rios da Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Os signat\u00e1rios \u2013 que se apoiam na informa\u00e7\u00e3o divulgada a 20 de mar\u00e7o pelo Terras de Basto \u2013 consideram que a constru\u00e7\u00e3o \u00abtrar\u00e1 uma ineg\u00e1vel desvaloriza\u00e7\u00e3o dos lotes e im\u00f3veis (moradias unifamiliares) j\u00e1 edificados e em constru\u00e7\u00e3o naquele loteamento\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Isto significa \u2013 sublinham — \u00abfortes preju\u00edzos para todos os seus propriet\u00e1rios\u00bb, al\u00e9m de que \u00abalterar\u00e1, de forma injustificada, a geografia, est\u00e9tica e o tipo de constru\u00e7\u00e3o existente no local\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Os signat\u00e1rios requerem aos presidentes da C\u00e2mara e da Assembleia Municipal o agendamento de \u00abuma reuni\u00e3o com o executivo\u00bb, \u00abe\/ou uma assembleia municipal extraordin\u00e1ria\u00bb para \u00abdebater este problema\u00bb, bem como \u00aba possibilidade de alterar a localiza\u00e7\u00e3o\u00bb daquele bloco de habita\u00e7\u00e3o social. Esta altera\u00e7\u00e3o \u2013 reafirmam \u2013 evitaria preju\u00edzos para todos os propriet\u00e1rios de lotes e im\u00f3veis j\u00e1 edificados ou em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Evitar lit\u00edgios judiciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na carta que acompanha o abaixo-assinado, o advogado celoricense Tiago Teixeira Gon\u00e7alves sublinha que os seus clientes consideram que, pelas raz\u00f5es j\u00e1 invocadas, o Loteamento das Cerdeirinhas \u00abn\u00e3o \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de habita\u00e7\u00e3o social\u00bb e que, como tal, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o do assunto.<\/p>\n\n\n\n

Na missiva enviada aos grupos pol\u00edtico-partid\u00e1rios, o advogado repete o pedido de agendamento de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Municipal — \u00abou a inclus\u00e3o do assunto em ponto da ordem de trabalhos da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria\u00bb — para debater o problema e a possibilidade de alterar a localiza\u00e7\u00e3o, \u00abassim se evitando preju\u00edzos para os intervenientes e lit\u00edgios judiciais\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Entre os primeiros signat\u00e1rios figuram nomes como os de Bernardino Carlos Magalh\u00e3es, Jaime Magalh\u00e3es Leite, Fernando Barroso, Ana Marina Barros, Adriano Castilho, Ant\u00f3nio Pereira da Santa Cruz, Ant\u00f3nio Vilela, Manuel Ant\u00f3nio Vilela ou Artur Leite Castelo.<\/p>\n\n\n\n

Dando resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es que a contesta\u00e7\u00e3o lhe est\u00e1 a provocar \u2013 desde logo porque podem atrasar o in\u00edcio da obra, toda ela paga pelo PRR, o presidente da C\u00e2mara tentou esta segunda-feira (21) encontrar com os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o uma data para agendar a pretendida reuni\u00e3o com os contestat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Aproveitando a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo, Francisco Teixeira Alves tentou envolver a oposi\u00e7\u00e3o neste problema, mas as dificuldades de agenda do l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o \u201cFazer Diferente\u201d (PSD\/CDS) inviabilizou-lhe essa pretens\u00e3o, deixando que ele pr\u00f3prio resolva o problema que criou ao n\u00e3o ter dialogado antes com os residentes e propriet\u00e1rios do Loteamento das Cerdeirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Mini-apartamentos a 95 mil euros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pretendendo corresponder \u00e0 Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, o bloco de dez mini-apartamentos, que deveria estar constru\u00eddo at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 executado na Rua das Cerdeirinhas de Cima e significa um custo unit\u00e1rio \u2013 de acordo com o or\u00e7amento apresentado (948.647,67\u20ac) \u2013 de cerca de 95 mil euros.<\/p>\n\n\n\n

Desenhado pelo arquiteto Armando Barroso, o edif\u00edcio multifamiliar de habita\u00e7\u00e3o social \u2013 de tr\u00eas pisos \u2013 representa uma \u00e1rea bruta de constru\u00e7\u00e3o de 301,10m2 na Rua das Cerdeirinhas de Cima, frente ao campo de futebol da localidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00abA habita\u00e7\u00e3o destaca-se pelas suas linhas minimalistas, em perfeita integra\u00e7\u00e3o com a genuinidade do terreno que se preservou; este projeto s\u00f3 resulta neste terreno\u00bb, diz o seu autor, adiantando que est\u00e1 previsto que a veda\u00e7\u00e3o do terreno em causa seja feita \u00abatrav\u00e9s de muros de veda\u00e7\u00e3o, o que permite a entrada e distribui\u00e7\u00e3o para o interior do terreno\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

O piso do r\u00e9s-do-ch\u00e3o \u00e9 destinado a estacionamento, acessos e arrumos, enquanto que no primeiro piso se localizam quatro \u201cT1\u201d e um \u201cT2\u201d, o mesmo acontecendo no piso superior.<\/p>\n\n\n\n

A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Cabeceiras de Basto, plano desenvolvido para identificar e resolver as necessidades habitacionais do concelho, em alinhamento com a Nova Gera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Habita\u00e7\u00e3o, identificou 84 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia habitacional, totalizando 184 pessoas. Dessas, 48 agregados necessitam de apoio na reabilita\u00e7\u00e3o das suas habita\u00e7\u00f5es, enquanto as restantes 36 requerem uma nova resposta.<\/p>\n\n\n\n

Para apoiar estas fam\u00edlias, o munic\u00edpio anunciou um acordo com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU), visando \u00aba implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es habitacionais adequadas\u00bb, propondo-se constituir \u00abuma equipa para apoiar os privados na apresenta\u00e7\u00e3o das respetivas candidaturas\u00bb ao programa \u201c1.\u00ba Direito\u201d, isto quando estava prevista a reabilita\u00e7\u00e3o de 48 fogos promovida por privados, num investimento total estimado de 4,5 milh\u00f5es de euros. [JPM].<\/p>\n\n\n\n

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