{"id":3640,"date":"2025-02-22T11:21:14","date_gmt":"2025-02-22T11:21:14","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=3640"},"modified":"2025-02-22T11:21:15","modified_gmt":"2025-02-22T11:21:15","slug":"cabeceiras-candidato-socialista-dispensa-historico-joaquim-barreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=3640","title":{"rendered":"Cabeceiras: candidato socialista dispensa hist\u00f3rico Joaquim Barreto"},"content":{"rendered":"\n

Esta foi a semana em que rompeu, fatalmente, o pequeno fio que sustentava a rela\u00e7\u00e3o entre os presidentes da assembleia e da c\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, um processo que foi evoluindo ao longo do mandato e que teve o seu ponto alto quando o l\u00edder do executivo, Francisco Alves, fez quest\u00e3o de n\u00e3o integrar a delega\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que formalizou o convite \u00e0 pr\u00f3xima recandidatura do l\u00edder do \u00f3rg\u00e3o deliberativo, Joaquim Barreto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Num recontro final, que mais n\u00e3o pretendeu do que romper completamente a rela\u00e7\u00e3o entre ambos, o presidente da c\u00e2mara fez agora quest\u00e3o de provocar ostensivamente o seu hist\u00f3rico camarada de partido, aproveitando para o efeito o processo de desagrega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela, concretamente a desloca\u00e7\u00e3o de uma comitiva para assistir na Assembleia da Rep\u00fablica \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final da respetiva lei.<\/p>\n\n\n\n

Num processo que envolve trabalho de advogados e a troca de comunica\u00e7\u00f5es escritas entre os dois, Francisco Alves faz quest\u00e3o de mostrar a Joaquim Barreto que n\u00e3o conta com ele para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, assim se cumprindo o que o Terras de Basto tem escrito, concretamente que Alves, em detrimento da rela\u00e7\u00e3o com Barreto, prefere desde h\u00e1 longo tempo a cumplicidade dos dois vereadores do movimento de cidad\u00e3os \u201cIPC\u201d, que lhe t\u00eam aprovado os or\u00e7amentos e as principais delibera\u00e7\u00f5es ao longo de todo o mandato.<\/p>\n\n\n\n

O atribulado processo que agora alimenta esta fatal rutura tem o seu epicentro num procedimento interno que levou o presidente da c\u00e2mara a bloquear o pagamento de uma estadia \u00e0 comitiva que se deslocou ao parlamento a 17de janeiro, argumentando justifica\u00e7\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento das \u00absuas obriga\u00e7\u00f5es legais\u00bb, visto que a compet\u00eancia para a assun\u00e7\u00e3o de tal despesa \u2013 um ajuste direto de 1.390 euros \u2013 \u00e9 do presidente da assembleia.<\/p>\n\n\n\n

\u00abAlerta-se V. \u00aa Ex.\u00aa de que, caso mantenha a obstaculiza\u00e7\u00e3o ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras municipais, corporizadas na assun\u00e7\u00e3o de despesas legais e leg\u00edtimas da assembleia municipal, devo sublinhar que, sem embargo de ponderar o recurso \u00e0s necess\u00e1rias participa\u00e7\u00f5es junto das inst\u00e2ncias competentes para aprecia\u00e7\u00e3o de tal comportamento nas suas v\u00e1rias vertentes, ser\u00e1 V.\u00aa Ex.\u00aa o \u00fanico respons\u00e1vel pelo pagamento de eventuais juros exigidos pela entidade prestadora do servi\u00e7o\u00bb. Este \u00e9 o teor de um dos \u00faltimos par\u00e1grafos enviados por Joaquim Barreto a 14 de fevereiro para se defender da missiva que Francisco Alves lhe enviara dois dias antes.<\/p>\n\n\n\n

Alertava ainda aquele que durante 20 anos presidiu \u00e0 autarquia \u2013 considerado o mais proeminente e reconhecido socialista do concelho \u2013 que, quanto \u00e0 \u00abpersistente recusa dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos\u00bb em dar cumprimento aos seus despachos, eles poder\u00e3o estar \u00aba praticar uma infra\u00e7\u00e3o disciplinar\u00bb, \u00abentendida como o comportamento do trabalhador, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, ainda que meramente culposo, que viole deveres gerais inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que exerce\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

A 12 de fevereiro, o presidente da c\u00e2mara havia enviado ao seu hom\u00f3logo do \u00f3rg\u00e3o colegial \u2013 que se re\u00fane esta sexta-feira (21) \u2013 uma missiva em que se dizia \u00ablegalmente impedido de promover o andamento do processo\u00bb — o pagamento dos 1.390 euros \u2013, alegando que a decis\u00e3o formal por este instru\u00edda n\u00e3o continha \u00abtodos os elementos legalmente necess\u00e1rios\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Esta missiva trazia anexo um parecer jur\u00eddico do gabinete contratado pelo munic\u00edpio, que pretendia sustentar o afirmado, parecer que esquecia, contudo, que \u2013 neste mesmo contexto e com o mesmo procedimento — o presidente da c\u00e2mara dera j\u00e1 andamento ao pagamento dos 1.250 euros referentes ao transporte da mesma comitiva.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sua \u00faltima carta ao l\u00edder do executivo, o presidente da assembleia lembrara-lhe que, \u00abcumprindo o protocolo habitual institu\u00eddo h\u00e1 mais de onze anos\u00bb entre os dois \u00f3rg\u00e3os municipais, havia sido enviado \u00e0 c\u00e2mara uma mensagem eletr\u00f3nica com a indica\u00e7\u00e3o para a requisi\u00e7\u00e3o e pagamento dos encargos realizados com a aquisi\u00e7\u00e3o dos dois servi\u00e7os: transporte e estadia.<\/p>\n\n\n\n

\u00abEstranha-se que, pela funcion\u00e1ria da c\u00e2mara municipal designada para acompanhar este relacionamento institucional entre os dois \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, tenha sido aceite e encaminhado para prosseguimento de pagamento a despesa relativa ao transporte e, pela mesma, recusado o prosseguimento da requisi\u00e7\u00e3o para pagamento da despesa relativa ao alojamento, uma vez que n\u00e3o se vislumbra nenhuma diferen\u00e7a no enquadramento e tratamento a dar a essas duas despesas\u00bb, explicitava Barreto, admitindo que tal atitude obrigava a admitir que \u00abou esteve mal o pagamento relativo \u00e0 despesa do transporte ou est\u00e1 mal a recusa que se vem fazendo \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o para o pagamento da despesa relativa ao alojamento\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Terminava o presidente da assembleia a sustentar que \u00abo comportamento que vem sendo adotado neste caso\u00bb por parte do presidente da c\u00e2mara, \u00abde distor\u00e7\u00e3o exig\u00eancia de formalismos a que a pr\u00f3pria lei n\u00e3o obriga\u00bb, n\u00e3o pode deixar de ser considerado como \u00abuma tentativa, consciente, de obstru\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento das compet\u00eancias cometidas \u00e0 assembleia municipal e seu presidente\u00bb. \u00abA intromiss\u00e3o de V.\u00aa Ex.\u00aa nas decis\u00f5es por mim tomadas configura um caso de usurpa\u00e7\u00e3o de poderes, configurando a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes\u00bb, dizia-lhe ainda.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o de fundo<\/p>\n\n\n\n

\u00abMais do que desadequada e ileg\u00edtima, a atitude tomada — de impedir, desconsiderar e desautorizar o presidente da Assembleia Municipal e o \u00f3rg\u00e3o a que preside de exercer as suas compet\u00eancias, previstas na lei \u2013 constitui uma inger\u00eancia a todos os t\u00edtulos inaceit\u00e1vel e at\u00e9 conden\u00e1vel no normal funcionamento da Assembleia Municipal\u00bb. Foi nestes termos que Joaquim Barreto se referiu numa primeira carta enviada a 3 de fevereiro a Francisco Alves.<\/p>\n\n\n\n

A despesa dos 1.390 euros, relativa \u00e0 estadia de uma noite, para que as tr\u00eas dezenas de participantes pudessem aceder, em tempo, \u00e0s galerias do parlamento, que estiveram lotadas nesse dia, com mais de mil pessoas \u2013 fora autorizada pelo presidente da assembleia municipal, no uso das suas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Num \u201cdossier\u201d que acompanhava essa primeira carta, em que se historiava o processo e sublinhava \u00aba necessidade  urgente\u00bb de que fossem dadas indica\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os municipais para que regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto da empresa prestadora do servi\u00e7o, o presidente da assembleia sublinhava que a desloca\u00e7\u00e3o da comitiva \u2013 membros da mesa da assembleia, do executivo municipal e dos \u00f3rg\u00e3os da uni\u00e3o de freguesias: os implicados nas v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes da proposta de desagrega\u00e7\u00e3o \u2013 tinha \u00abo maior significado e import\u00e2ncia pol\u00edtica e p\u00fablica para o concelho, j\u00e1 que esta mat\u00e9ria foi decidida por unanimidade em todos os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos e a sua aprova\u00e7\u00e3o era uma aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima das popula\u00e7\u00f5es\u00bb de Refojos, Outeiro e Painzela.<\/p>\n\n\n\n

Embora o procedimento interno, a tramitar desde 3 de janeiro, se perca em argumenta\u00e7\u00f5es do foro legal \u2013 processo em que, al\u00e9m dos pol\u00edticos, foi envolvida uma t\u00e9cnica superior, que considerou por escrito, embora sem o sustentar, que, \u00abpor inexist\u00eancia de base legal\u00bb, o procedimento para pagamento da estadia n\u00e3o podia prosseguir; apesar de ter aceite j\u00e1 o mesmo enquadramento de lei para o pagamento do transporte, no valor de 1.250 euros \u2013, a quest\u00e3o de fundo ultrapassa as burocracias administrativas, as raz\u00f5es legais e os advogados entretanto envolvidos, isto para ganhar dimens\u00e3o pol\u00edtica: a hostilidade do presidente da c\u00e2mara ao presidente da assembleia, particularmente evidente no que se refere a este processo de desagrega\u00e7\u00e3o das tr\u00eas freguesias cabeceirenses.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tendo nutrido nunca simpatia pelo processo de desagrega\u00e7\u00e3o em causa, o presidente da c\u00e2mara tem-se mostrado hostil perante os seus mais diretos promotores \u2013 al\u00e9m do presidente da assembleia municipal, os presidentes da junta e da assembleia da uni\u00e3o de freguesias \u2013, numa atitude que remete para os tempos do in\u00edcio do atual mandato aut\u00e1rquico, 100 dias depois das elei\u00e7\u00f5es, quando o presidente-eleito para a junta estabeleceu um acordo de governabilidade com o candidato do movimento de cidad\u00e3os \u201cIPC\u201d, que assumiu a presid\u00eancia da assembleia, cen\u00e1rio que se manteve com sucesso at\u00e9 aos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Embora, por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias, tenha apadrinhado este acordo que viabilizou a gest\u00e3o da autarquia local, o presidente da c\u00e2mara prefere hoje negar tal facto, tudo tendo feito, mormente na segunda parte do mandato, para o seu insucesso, pretendendo com isso agradar aos dirigentes do \u201cIPC\u201d, que nunca aceitaram o teor daquele acordo, alegadamente feito \u00e0 sua revelia pelo seu candidato, de cujo apoio os resultados eleitorais deixaram o candidato socialista dependente.<\/p>\n\n\n\n

Naquela circunst\u00e2ncia p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, depois de v\u00e1rias tentativas para viabilizar os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos da uni\u00e3o de freguesias, os dirigentes do \u201cIPC\u201d almejavam trocar desiderato por um lugar na verea\u00e7\u00e3o, conforme foi v\u00e1rias vezes tornado p\u00fablico e nunca desmentido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dependente dos dois vereadores do \u201cIPC\u201d, designadamente para a aprova\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e das mais relevantes delibera\u00e7\u00f5es municipais, o presidente da c\u00e2mara passou a estabelecer com eles uma estreia rela\u00e7\u00e3o ao longo do mandato, governando o munic\u00edpio com a sua total cumplicidade, o que torna agora prov\u00e1vel um, formal ou informal, acordo de incid\u00eancia eleitoral, que permita, designadamente, o regresso de alguns ex-socialistas ao partido e a sua simult\u00e2nea candidatura em nome do PS.<\/p>\n\n\n\n

Comentada, neste contexto, e nunca desmentida, tem sido a eventualidade de o primeiro vereador do \u201cIPC\u201d poder assumir a candidatura do PS \u00e0 assembleia municipal e de o segundo vereador vir a integrar a lista socialista \u00e0 c\u00e2mara em lugar eleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, assim, neste contexto que acontece a rutura entre os dois socialistas de maior relevo na autarquia cabeceirense, sendo que o presidente da assembleia municipal n\u00e3o respondeu ainda ao convite que o partido lhe fez para se recandidatar, convite a que o presidente da c\u00e2mara j\u00e1 n\u00e3o quis ficar associado, n\u00e3o tendo participado no momento em que ele foi formalizado pelo l\u00edder da concelhia do PS.<\/p>\n\n\n\n

O Terras de Basto tentou obter rea\u00e7\u00f5es dos dois mais diretos intervenientes: atrav\u00e9s do seu chefe de gabinete, o presidente da c\u00e2mara mandou responder \u00abque n\u00e3o tem tempo para dar entrevista\u00bb, mas que o jornalista poderia formular as perguntas por escrito, \u00abque a seu tempo ser\u00e3o respondidas\u00bb; j\u00e1 o presidente da assembleia respondeu que \u00abpreferia n\u00e3o tecer, para j\u00e1, considera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00bb sobre o assunto. [JPM].<\/p>\n\n\n\n

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Esta foi a semana em que rompeu, fatalmente, o pequeno fio que sustentava a rela\u00e7\u00e3o entre os presidentes da assembleia e da c\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, um processo que foi evoluindo ao longo do mandato e que teve o seu ponto alto quando o l\u00edder do executivo, Francisco Alves, fez quest\u00e3o de n\u00e3o integrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,9],"tags":[810,515,251],"class_list":{"0":"post-3640","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cabeceiras-de-basto","8":"category-terras-de-basto","9":"tag-francisco-alves","10":"tag-joaquim-barreto","11":"tag-ps-cabeceiras-de-basto"},"yoast_head":"\nCabeceiras: candidato socialista dispensa hist\u00f3rico Joaquim Barreto - Jornal Terras de Basto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Esta foi a semana em que rompeu, fatalmente, o pequeno fio que sustentava a rela\u00e7\u00e3o entre os presidentes da assembleia e da c\u00e2mara de Cabeceiras de Basto, um processo que foi evoluindo ao longo do mandato e que teve o seu ponto alto quando o l\u00edder do executivo, Francisco Alves, fez quest\u00e3o de n\u00e3o integrar a delega\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que formalizou o convite \u00e0 pr\u00f3xima recandidatura do l\u00edder do \u00f3rg\u00e3o deliberativo, Joaquim Barreto.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=3640\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cabeceiras: candidato socialista dispensa hist\u00f3rico Joaquim Barreto - 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