![\"\"](\"https:\/\/terrasdebasto.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/JOAQUIM-BARRETO-FRANCISCO-ALVES-1.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\nSubstancialmente, em causa est\u00e1 a recusa do presidente da c\u00e2mara de validar o pagamento de parte da despesa da desloca\u00e7\u00e3o de uma delega\u00e7\u00e3o cabeceirense \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, a 17 de janeiro, para assistir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final da lei que desagrega a Uni\u00e3o de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela.<\/p>\n\n\n\n
A despesa em causa \u2013 1.390 euros, relativa \u00e0 estadia de uma noite, para que as duas dezenas de participantes pudessem aceder, em tempo, \u00e0s galerias do parlamento \u2013 foi autorizada pelo presidente da assembleia municipal, no uso das suas compet\u00eancias, mas o presidente da c\u00e2mara recusou-se at\u00e9 ao momento a validar, como lhe compete, o pagamento desse montante.<\/p>\n\n\n\n
Nos documentos trocados, designadamente num \u201cdossier\u201d enviado a 3 de fevereiro ao presidente da c\u00e2mara, em que historia o processo e sublinha \u00aba necessidade urgente\u00bb de que sejam dadas indica\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os municipais para que regularizem a situa\u00e7\u00e3o junto da empresa prestadora do servi\u00e7o, o presidente da assembleia sublinha que a desloca\u00e7\u00e3o desta comitiva \u2013 membros da mesa da assembleia, do executivo municipal e dos \u00f3rg\u00e3os da uni\u00e3o de freguesias: os implicados nas v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes da proposta de desagrega\u00e7\u00e3o \u2013 teve \u00abo maior significado e import\u00e2ncia pol\u00edtica e p\u00fablica para o concelho, j\u00e1 que esta mat\u00e9ria foi decidida por unanimidade em todos os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos e a sua aprova\u00e7\u00e3o era uma aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima das popula\u00e7\u00f5es\u00bb de Refojos, Outeiro e Painzela.<\/p>\n\n\n\n
Nove dias depois, em resposta, o presidente da c\u00e2mara responde ao presidente da assembleia para o informar de que a sua \u00abdecis\u00e3o formal n\u00e3o cont\u00e9m todos os elementos legalmente necess\u00e1rios, visto que n\u00e3o individualiza as despesas\u00bb, raz\u00e3o por que \u00abestava legalmente impedido de promover o andamento do processo\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Esta alega\u00e7\u00e3o \u2013 que envia acompanhada de um parecer jur\u00eddico solicitado aos servi\u00e7os jur\u00eddicos contratados pelo munic\u00edpio \u2013 acontece apesar de terem sido cumpridos os procedimentos habituais nos \u00faltimos 11 anos e depois de ter j\u00e1 validado o pagamento da despesa com o transporte da comitiva.<\/p>\n\n\n\n
Embora o procedimento interno, a tramitar desde 3 de janeiro, se perca em argumenta\u00e7\u00f5es do foro legal \u2013 processo em que, al\u00e9m dos pol\u00edticos, foi envolvida uma t\u00e9cnica superior, que considerou por escrito, embora sem o sustentar, que, \u00abpor inexist\u00eancia de base legal\u00bb, o procedimento para pagamento da estadia n\u00e3o podia prosseguir; apesar de ter aceite j\u00e1 o mesmo enquadramento de lei para o pagamento do transporte, no valor de 1.250 euros \u2013, a quest\u00e3o de fundo ultrapassa as burocracias administrativas, as raz\u00f5es legais e os advogados entretanto envolvidos, isto para ganhar dimens\u00e3o pol\u00edtica: a hostilidade do presidente da c\u00e2mara ao presidente da assembleia, particularmente evidente no que se refere a este processo de desagrega\u00e7\u00e3o das tr\u00eas freguesias cabeceirenses.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o tendo nutrido nunca simpatia pelo processo de desagrega\u00e7\u00e3o em causa, o presidente da c\u00e2mara tem-se mostrado hostil perante os seus mais diretos promotores \u2013 al\u00e9m do presidente da assembleia municipal, os presidentes da junta e da assembleia da uni\u00e3o de freguesias \u2013, numa atitude que remete para os tempos do in\u00edcio do atual mandato aut\u00e1rquico, 100 dias depois das elei\u00e7\u00f5es, quando o presidente-eleito para a junta estabeleceu um acordo de governabilidade com o candidato do movimento de cidad\u00e3os \u201cIPC\u201d, que assumiu a presid\u00eancia da assembleia, cen\u00e1rio que se manteve com sucesso at\u00e9 aos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n
Embora, por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias, tenha apadrinhado este acordo que viabilizou a gest\u00e3o da autarquia local, o presidente da c\u00e2mara prefere hoje negar tal facto, tudo tendo feito, mormente na segunda parte do mandato, para o seu insucesso, pretendendo com isso agradar aos dirigentes do \u201cIPC\u201d, que nunca aceitaram o teor daquele acordo, alegadamente feito \u00e0 sua revelia pelo seu candidato, de cujo apoio os resultados eleitorais deixaram o candidato socialista dependente.<\/p>\n\n\n\n
Naquela circunst\u00e2ncia p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, depois de v\u00e1rias tentativas para viabilizar os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos da uni\u00e3o de freguesias, os dirigentes do \u201cIPC\u201d almejavam trocar desiderato por um lugar na verea\u00e7\u00e3o, conforme foi v\u00e1rias vezes tornado p\u00fablico e nunca desmentido.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m dependente dos dois vereadores do \u201cIPC\u201d, designadamente para a aprova\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e das mais relevantes delibera\u00e7\u00f5es municipais, o presidente da c\u00e2mara passou a estabelecer com eles uma estreia rela\u00e7\u00e3o ao longo do mandato, governando o munic\u00edpio com a sua total cumplicidade, o que torna agora prov\u00e1vel um, formal ou informal, acordo de incid\u00eancia eleitoral, que permita, designadamente, o regresso de alguns ex-socialistas ao partido e a sua simult\u00e2nea candidatura em nome do PS.<\/p>\n\n\n\n
Comentada, neste contexto, e nunca desmentida, tem sido a eventualidade de o primeiro vereador do \u201cIPC\u201d poder assumir a candidatura do PS \u00e0 assembleia municipal e de o segundo vereador vir a integrar a lista socialista \u00e0 c\u00e2mara em lugar eleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, assim, neste contexto que acontece a rutura entre os dois socialistas de maior relevo na autarquia cabeceirense, sendo que o presidente da assembleia municipal n\u00e3o respondeu ainda ao convite que o partido lhe fez para se recandidatar, convite a que o presidente da c\u00e2mara j\u00e1 n\u00e3o quis ficar associado, n\u00e3o tendo participado no momento em que ele foi formalizado pelo l\u00edder da concelhia do PS.<\/p>\n\n\n\n
O Terras de Basto \u2013 que se prop\u00f5e esmiu\u00e7ar este assunto na sua pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o impressa, designadamente atrav\u00e9s do \u201cdossier\u201d a que agora teve acesso e que foi distribu\u00eddo pelo presidente da assembleia a v\u00e1rios autarcas do concelho e a membros dos \u00f3rg\u00e3os da uni\u00e3o de freguesias \u2013 tentou obter rea\u00e7\u00f5es dos dois mais diretos intervenientes: atrav\u00e9s do seu chefe de gabinete, o presidente da c\u00e2mara mandou responder \u00abque n\u00e3o tem tempo para dar entrevista\u00bb, mas que o jornalista poderia formular as perguntas por escrito, \u00abque a seu tempo ser\u00e3o respondidas\u00bb; j\u00e1 o presidente da assembleia respondeu que \u00abpreferia n\u00e3o tecer, para j\u00e1, considera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00bb sobre o assunto. [Jo\u00e3o Paulo Mesquita, CP8809].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00abMais do que desadequada e ileg\u00edtima, a atitude tomada — de impedir, desconsiderar e desautorizar o presidente da Assembleia Municipal e o \u00f3rg\u00e3o a que preside de exercer as suas compet\u00eancias, previstas na lei \u2013 constitui uma inger\u00eancia a todos os t\u00edtulos inaceit\u00e1vel e at\u00e9 conden\u00e1vel no normal funcionamento da Assembleia Municipal\u00bb. \u00c9 nestes termos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,9],"tags":[803,568,255],"class_list":{"0":"post-3594","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cabeceiras-de-basto","8":"category-terras-de-basto","9":"tag-assembleia-municipal-de-cabeceiras-de-basto","10":"tag-camara-municipal-de-cabeceiras-de-basto","11":"tag-partido-socialista"},"yoast_head":"\n