<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Junta da Uni\u00e3o de Freguesias de Arco de Ba\u00falhe e de Vila Nune expressa satisfa\u00e7\u00e3o pela mo\u00e7\u00e3o anunciada esta ter\u00e7a-feira (12) que pede que nenhuma desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias aborte por causa de uma \u00abesp\u00e9cie de veto de secretaria\u00bb, decorrente de uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva de prazos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00abEis a resposta a algumas tentativas de partidariza\u00e7\u00e3o do processo de desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias; um exemplo para Cabeceiras de Basto\u00bb, comentou Carlos Teixeira nas suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n O processo de desagrega\u00e7\u00e3o de Arco de Ba\u00falhe e Vila Nune foi remetido \u00e0 Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto depois de 21 de dezembro de 2022, o que o coloca fora daqueles que a Comiss\u00e3o de Poder Local e Coes\u00e3o Territorial da Assembleia da Rep\u00fablica se prop\u00f5e votar j\u00e1 a 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n A mo\u00e7\u00e3o bracarense, aprovada por unanimidade, que foi apresentada pela CDU e mereceu tamb\u00e9m os votos favor\u00e1veis da maioria PSD\/CDS e do PS, vai ser enviada ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, \u00e0 Comiss\u00e3o de Poder Local e Coes\u00e3o Territorial da Assembleia da Rep\u00fablica e a todos os grupos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n \u00abNo quadro do trabalho que a Assembleia da Rep\u00fablica tem vindo a desenvolver, h\u00e1 quem pretenda excluir os processos que tenham sido conclu\u00eddos na respetiva Assembleia Municipal depois do dia 21 de dezembro de 2022, o que, a verificar-se, excluiria do processo de desagrega\u00e7\u00e3o as uni\u00f5es de freguesia do concelho de Braga que assim o decidiram com o acordo dos \u00f3rg\u00e3os municipais do concelho\u00bb, refere a mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O documento diz que, a pretexto da interpreta\u00e7\u00e3o a dar ao prazo de 21 de dezembro de 2022 (se se trata da data-limite para a delibera\u00e7\u00e3o das assembleias municipais ou da data-limite para os processos darem entrada na Assembleia da Rep\u00fablica), se corre o risco de impedir a reposi\u00e7\u00e3o de freguesias de Braga. \u00abA interpreta\u00e7\u00e3o restritiva dos prazos que se pretende impor justifica um alerta p\u00fablico, mas tamb\u00e9m uma fundamentada oposi\u00e7\u00e3o aos argumentos jur\u00eddicos\u00bb, reclama a mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Acrescenta que causaria \u00abuma enorme perplexidade que iniciativas que radicam na genu\u00edna vontade popular, diretamente ou por interm\u00e9dio dos eleitos locais, possam ser irresponsavelmente condenadas a uma esp\u00e9cie de veto de secretaria, ali\u00e1s ao arrepio da lei\u00bb. Por isso, exige que nenhum dos processos de desagrega\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es de freguesias do concelho de Braga seja impedido com base na \u00abinterpreta\u00e7\u00e3o restritiva\u00bb do prazo.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara, Ricardo Rio, defendeu que o que deve regular o processo \u00e9 \u00aba vontade das freguesias\u00bb e n\u00e3o \u00abcrit\u00e9rios mais ou menos apertados\u00bb de \u00e1reas, popula\u00e7\u00e3o ou prazos.<\/p>\n\n\n\n O vereador do PS Artur Feio disse concordar com a mo\u00e7\u00e3o e criticou os entraves que est\u00e3o a ser colocados. \u00abA perce\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 vontade de desagregar\u00bb, criticou. [Reda\u00e7\u00e3o, com Ag\u00eancia Lusa].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Junta da Uni\u00e3o de Freguesias de Arco de Ba\u00falhe e de Vila Nune expressa satisfa\u00e7\u00e3o pela mo\u00e7\u00e3o anunciada esta ter\u00e7a-feira (12) que pede que nenhuma desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias aborte por causa de uma \u00abesp\u00e9cie de veto de secretaria\u00bb, decorrente de uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva de prazos. \u00abEis a resposta a algumas tentativas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,9],"tags":[69,602,651],"class_list":{"0":"post-3001","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cabeceiras-de-basto","8":"category-terras-de-basto","9":"tag-arco-de-baulhe","10":"tag-desagregacao-de-freguesias","11":"tag-vila-nune"},"yoast_head":"\n