{"id":1655,"date":"2024-08-28T00:28:57","date_gmt":"2024-08-28T00:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=1655"},"modified":"2024-08-28T00:28:57","modified_gmt":"2024-08-28T00:28:57","slug":"mondim-vinho-separa-poder-e-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terrasdebasto.pt\/?p=1655","title":{"rendered":"Mondim: vinho separa poder e oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A concess\u00e3o de incentivos financeiros aos produtores de vinho revelou-se motivo de disc\u00f3rdia entre os pol\u00edticos de Mondim de Basto, designadamente entre aqueles que integram a Assembleia Municipal e que participaram numa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria daquele \u00f3rg\u00e3o ao final da tarde desta ter\u00e7a-feira (27).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, havia sido agendada a pedido do presidente da C\u00e2mara \u2013 que se fez representar pelo segundo vereador do seu partido, Amorim de Carvalho \u2013 e decorreu calma at\u00e9 ao ponto em que um membro eleito pelo PS teceu considera\u00e7\u00f5es menos abonat\u00f3rias relativamente \u00e0 proposta de \u201cregulamento de concess\u00e3o de incentivos financeiros ao desenvolvimento do mundo rural\u201d, o segundo dos assuntos em agenda, sendo que o primeiro, uma altera\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, havia sido j\u00e1 votada de rajada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de regulamento \u2013 formulada pela presid\u00eancia do executivo e j\u00e1 com os 30 dias de audi\u00eancia p\u00fablica decorridos \u2013 subdivide-se nos apoios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, ap\u00edcola e vin\u00edcola, tendo sido esta \u00faltima a revelar-se como pomo da disc\u00f3rdia: \u00abno artigo 4.\u00ba, ponto 3, al\u00ednea b) refere como requisito [para a obten\u00e7\u00e3o do apoio] a declara\u00e7\u00e3o de bcp e que o vinho tem de ser para venda; significa isto que o pequeno produtor, que produz vinho para autoconsumo, n\u00e3o ir\u00e1 receber esse apoio\u2026 Correcto?\u00bb, perguntou o socialista Carlos Macedo.<\/p>\n\n\n\n

A resposta veio pela voz do social-democrata V\u00edtor Costa, que lan\u00e7ou m\u00e3o dos n\u00fameros relativos a apoios municipais aos produtores do setor prim\u00e1rio no exerc\u00edcio socialista antecedente, para os comparar com os benef\u00edcios municipais de que auferem agora, sob tutela social-democrata.<\/p>\n\n\n\n

\u00abO anterior executivo apenas mantinha um compromisso anual de aproximadamente 16.500 euros para os produtores pecu\u00e1rios, excluindo todos os restantes setores; a aprova\u00e7\u00e3o deste regulamento vai permitir que o atual executivo apoie, n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, mas tamb\u00e9m a apicultura e a vitivinicultura; relativamente \u00e0 pecu\u00e1ria, o apoio ascender\u00e1 a 47.900 euros, sendo que 19.100 euros s\u00e3o relativos \u00e0s interven\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de 2023 e 28.800 euros relativos a apoios de 2024; relativamente \u00e0 apicultura, o apoio ser\u00e1 de aproximadamente 5.600 euros; e \u00e0 vitivinicultura, esse valor ser\u00e1 de 10.000 euros\u00bb, contabilizou o eleito do PSD, que arredondou os v\u00e1rios incentivos para 66.500 euros. \u00abPortanto, \u00e9 s\u00f3 comparar\u2026\u00bb, desafiava.<\/p>\n\n\n\n

E foi neste momento que veio \u00e0 li\u00e7a o pr\u00f3prio presidente da Assembleia Municipal, o socialista Humberto Cerqueira, para \u00abpartilhar uma preocupa\u00e7\u00e3o\u00bb j\u00e1 por si expressa noutras alturas. \u00abO senhor deputado V\u00edtor Costa apontou aqui alguns dados\u2026 Eu fazia a pergunta, se esses dados foram obtidos via oficial, se s\u00e3o p\u00fablicos, ou se a eles teve acesso por via privilegiada?\u00bb, interrogou o presidente, obtendo do pr\u00f3prio a resposta de que \u00abs\u00e3o p\u00fablicos\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Humberto Cerqueira, ex-presidente do executivo, referia-se, por exemplo, ao \u00abn\u00famero de candidaturas\u00bb citado por V\u00edtor Costa, aproveitando para sublinhar que \u00abnenhum deputado [municipal] pode usar informa\u00e7\u00e3o privilegiada no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, o que significaria a viola\u00e7\u00e3o de uma regra b\u00e1sica\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o do presidente do col\u00e9gio municipal acabou por levar a uma rea\u00e7\u00e3o tempestiva do eleito social-democrata, que se dirigiu para o p\u00falpito, obrigando Humberto Carneiro a repetir-lhe que ainda n\u00e3o lhe tinha dado a palavra, como era da sua compet\u00eancia. Instantes depois, V\u00edtor Costa havia de se queixar daquela que seria \u00aba s\u00e9tima, oitava ou nona vez que se fazem observa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias a membros da bancada do PSD\u00bb, insinuando mesmo uma alegada dualidade de crit\u00e9rios por parte do presidente daquele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este \u201cquiproquo\u201d haveria de terminar com o socialista Carlos Macedo a pedir a V\u00edtor Costa que lhe desse conta de onde retirou os dados usados e este a assumir que lhe enviar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o da fonte usada.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos evolu\u00edram, assim, com uma interven\u00e7\u00e3o do vereador em substitui\u00e7\u00e3o do presidente, que procurou enquadrar a proposta de regulamento em causa e os seus objetivos, designadamente \u00abo desenvolvimento sustent\u00e1vel das economias familiares dos mondinenses\u00bb, \u00aba coes\u00e3o territorial\u00bb e \u00aba manuten\u00e7\u00e3o de um ecossistema agr\u00edcola, florestal e pecu\u00e1rio, que \u00e9 importante, n\u00e3o apenas ao n\u00edvel do rendimento direto dos produtores, mas que assume import\u00e2ncia fulcral no turismo de natureza, que d\u00e1 t\u00e3o bons resultados\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na resposta a Carlos Macedo — \u00abcomo controla o Munic\u00edpio se o vinho \u00e9 para venda ou para consumo?\u00bb — Carlos Amorim Carvalho, que n\u00e3o tinha resposta preparada, havia de arriscar com a exist\u00eancia do manifesto, documento essencial para o registo da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O eleito socialista haveria de subir ainda \u00e0 tribuna para insistir na convic\u00e7\u00e3o de que, se o regulamento insistir na atribui\u00e7\u00e3o de apoio apenas aos produtores de vinho para comercializa\u00e7\u00e3o, \u00abent\u00e3o os pequenos produtores nunca v\u00e3o receber nada\u00bb. \u00abEstamos a falar de um apoio de 25 euros at\u00e9 tr\u00eas hectares, de 10 euros de 3 a 10 hectares, e de cinco euros de 10 hectares para cima\u00bb, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Dando mais uma achega para desinquietar os sociais-democratas, Macedo afirmaria ainda que tinha a ideia de ouvir o presidente da C\u00e2mara contabilizar todos estes apoios em 100 mil euros. \u00abO senhor deputado V\u00edtor fala em 66 mil euros\u2026 Gostava de saber qual a explica\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a destas duas posi\u00e7\u00f5es\u00bb, disse.<\/p>\n\n\n\n

O resumo deste debate haveria de ser feito, ali\u00e1s, pelo pr\u00f3prio representante socialista, quando, na tribuna, afirma que n\u00e3o lhe parece \u00abque seja um incentivo de 25 mil euros que leva algu\u00e9m a montar uma vinha\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Novo \u201cquiproquo\u201d surgiu, entretanto, quando o presidente da Assembleia Municipal, \u00abque tamb\u00e9m vota\u00bb, prop\u00f5e a vota\u00e7\u00e3o daquele ponto da ordem de trabalhos em separado, ou seja, que cada um dos regulamentos referentes a cada setor agr\u00edcola em causa fosse votado por sua vez. \u00abN\u00e3o me causa nenhum problema de consci\u00eancia votar favoravelmente o apoio \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria, (\u2026) mas tenho muito dificuldade, mesmo muita dificuldade, em perceber o apoio aos viticultores\u00bb, explicitou.<\/p>\n\n\n\n

\u00abTentei perceber quanto custam umas tesouras da poda, um pacote de sulfato\u2026 para perceber a l\u00f3gica disto; algu\u00e9m acredita que uma pessoa que tem 10 hectares de vinha, que produz x litros de vinho, uma atividade comercial rent\u00e1vel, v\u00e1 receber 50 euros por ano? Algu\u00e9m aqui nesta sala acredita que isto \u00e9 um incentivo?\u00bb, voltou a interrogar-se para concluir que \u00aba pol\u00edtica tamb\u00e9m tem de se fazer com clareza e com l\u00f3gica\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Humberto Cerqueira haveria de considerar mesmo \u00ababsolutamente rid\u00edculo que algu\u00e9m que tem 10 hectares de vinha receba dinheiro dos impostos dos mondinenses\u00bb. O assunto haveria, contudo, de seguir para vota\u00e7\u00e3o, depois de V\u00edtor Costa observar que a proposta, j\u00e1 aprovada em sede de executivo, esteve em consulta p\u00fablica e n\u00e3o obteve nenhuma sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o. \u00abA consulta p\u00fablica \u00e9 para quem n\u00e3o tem voz; os vereadores fazem na reuni\u00e3o de c\u00e2mara; os membros da assembleia fazem agora aqui\u00bb, retorquiu o socialista que lidera este \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vota\u00e7\u00e3o final: nove votos a favor, 11 absten\u00e7\u00f5es. O que significa que foram os socialistas quem, verdadeiramente, aprovou este documento.<\/p>\n\n\n\n

Os valores em causa<\/p>\n\n\n\n

Tal como o Terras de Basto noticiou j\u00e1, no setor pecu\u00e1rio, a proposta em causa atribui um incentivo anual, por animal, de 10 euros para os bovinos para recria ou engorda, concretamente para novilhos com mais de 12 meses, ou de 15 euros para bovinos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carne, concretamente para reprodutores com mais de 24 meses. J\u00e1 no caso dos ovinos e caprinos para produ\u00e7\u00e3o de carne, com mais de 12 meses, ser\u00e3o apoiados com 2,5 euros.<\/p>\n\n\n\n

No caso das ra\u00e7as aut\u00f3ctones, a majora\u00e7\u00e3o a atribuir varia entre 18 e 22,5 euros por animal no caso de bovinos de ra\u00e7a maronesa para produ\u00e7\u00e3o de carne; entre 3 e 3,75 euros para ovinos \u201cChurra do Minho\u201d para produ\u00e7\u00e3o de carne; e igualmente entre 3 e 3,75 euros para caprinos de ra\u00e7a \u201cBravia\u201d para produ\u00e7\u00e3o de carne.<\/p>\n\n\n\n

No setor ap\u00edcola, o montante do incentivo \u00e9 de 2 euros por col\u00f3nia, nas primeiras 30, e de 1,5 euros nas restantes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no setor vit\u00edcola, o montante a atribuir tem em conta a superf\u00edcie utilizada, sendo de 25 euros por hectare no caso de uma \u00e1rea menor de 3 hectares, de 10 euros por hectare no caso de uma \u00e1rea menor de 10 hectares, e de 5 euros por hectare no caso de uma \u00e1rea maior ou igual a 10 hectares.<\/p>\n\n\n\n

O incentivo a atribuir a cada produtor tem o limite m\u00e1ximo de \u20ac 1000 euros por cada ano civil. O total dos incentivos n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar os 1.500 euros por requerente se se candidatar a mais do que um setor.<\/p>\n\n\n\n

O concelho de Mondim de Basto \u2013 conforme \u00e9 assumido \u2013 \u00e9 eminentemente rural, nele ganhando especial import\u00e2ncia as atividades pecu\u00e1ria, ap\u00edcola e vitivin\u00edcola, que assentam fundamentalmente na pequena explora\u00e7\u00e3o de natureza familiar, \u00abcaracterizada pela conhecida dificuldade financeira\u00bb. [JPM].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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